O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), Sandro Avelar, titular da SSP do Distrito Federal (DF), encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma carta aberta propondo a criação do Ministério da Segurança Pública.
Segundo a SSP do DF, a iniciativa foi idealizada por entenderem que a segurança pública vem sendo apontada como a maior preocupação da população brasileira. "Apesar de sua relevância, a segurança pública permanece como a única área essencial da administração pública que não possui um ministério próprio, sendo atualmente tutelada pela área de Justiça, comprometendo a atenção especializada que o tema exige e prejudicando o papel de coordenação devido ao Governo Federal", diz um trecho do documento assinado por todos os secretários das SSPs do país.
Composto pelos gestores de Segurança Pública de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal, o CONSESP atua representando interesses comuns e promovendo a articulação institucional entre os entes federativos e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. "Dentre as áreas governamentais mais importantes, a segurança pública é a única que não possui um Ministério específico, com dedicação exclusiva à pauta, sendo tutelada pela área de Justiça, com pouca participação de profissionais afetos à área, em evidente situação de desprestígio em comparação com outras matérias", diz outra parte da carta.
"O tema segurança pública deve ser conduzido com base em ciência e evidências, o que impõe a criação de um Ministério próprio, conduzido por gestores e profissionais especializados, tanto do âmbito federal como dos estados", pontuou o presidente do CONSESP em uma das justificativas citadas no documento.
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