Os
dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuíram em todas as
etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de
idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido
entre criança e jovens, mas, de acordo com especialistas, refletem também
desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a
17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este
ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC).
As idades mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são
atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo
mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução
de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92
milhões, aproximadamente. Foi à primeira queda desde 2011. O ensino médio, que
já reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a
maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3
milhões para 8,1 milhões.
“Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora
da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de
conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do
Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é
obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano
Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que
todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.
Crise: Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados
e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na
dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando,
precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.
Cara ressalta que isso é necessário até mesmo no ensino
fundamental, tido como universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola,
não pode sobrar ninguém. Para aquele 1%, a educação é definitiva para várias
possibilidades na vida. Educação não pode ser secundarizada, tem que ver as
opções orçamentárias que o Brasil faz”.
Ensino médio e pré-escola: Os cenários da educação infantil e do ensino médio são
diferentes. Enquanto no ensino médio, a falta de atratividade, a busca por
trabalho, a gravidez precoce fazem com que estudantes abandonem os estudos, no
ensino infantil faltam salas de aula para incluir todas as crianças. No ensino
médio, a maior parte dos jovens está na cidade e, na pré-escola, está no campo.
“O ensino médio não é atrativo para os alunos. O abandono é
maior que em outras etapas”, diz o presidente do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. Outro fator que pode ter
levado à queda foi à implantação do 9º ano do ensino fundamental, que começou
em 2006. As escolas tinham até 2010 para se adequar. Aqueles que entraram no
ensino fundamental em 2006, concluíram os nove anos no ano passado. Assim,
estudantes que iriam para o ensino médio, no ano passado, acabaram indo para o
9º ano, o que impactou nas matriculas.
Reformulação do currículo: O Consed aposta na reformulação do ensino médio para atrair
mais os jovens. Entre outras mudanças, a intenção é que parte do currículo seja
dedicado ao ensino técnico ou outros caminhos que poderão ser escolhidos pelos
estudantes. A questão está em discussão na definição da Base Nacional Comum
Curricular.
Já na pré-escola, segundo a vice-presidente da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, há um
esforço enorme de todas as secretarias para incluir esses alunos. “A maioria
das crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola está no campo. O pai não
manda porque acha que é muito pequena. O fechamento de escolas rurais pode ser
um dos fatores que contribuiu para a redução das matrículas, não podemos
descartar essa possibilidade”.
Manuelina explica, no entanto, que o cenário é complexo. “Houve
o esvaziamento do campo. As pessoas estão vindo mais para a cidade. E as
escolas do campo que atendiam um número bem significativo de alunos, tiveram
redução enorme”. Manter essas escolas fica caro, de acordo com Manuelina, as matrículas
nessas unidades custam de 50% a 80% a mais do que as matrículas na cidade.
“Fica caro ofertar essa educação, porque uma escola que atendia 50 estudantes,
hoje tem 15. O gestor acaba optando por transportá-los para a área urbana. Mas
tem se feito um esforço enorme para manter a escola e tem municípios que estão
construindo escolas rurais”.
A creche, que atende a crianças com até 3 anos, foi à única
etapa regular que apresentou aumento nas matrículas, 5,2% a mais que em 2014. O
número de crianças atendidas passou de 2,9 milhões para 3 milhões
aproximadamente. O número vem crescendo desde 2010. A maioria das creches está
na zona urbana (76,3%) e 40,7% são privadas, a maior participação da iniciativa
privada em toda a educação básica.
Para garantir o cumprimento da lei, o MEC fará uma busca ativa
para localizar jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola. Além dos
estados e municípios, o ministério buscará a ajuda de agentes de saúde,
assistência social, entre outros para contactar os jovens. Quanto à pré-escola,
o MEC afirma que tem priorizado, junto com os municípios, a construção de
pré-escolas e de módulos que atendam a essa faixa etária.
Educação para Jovens e Adultos: Além da educação regular, a queda de matrículas na Educação para
Jovens e Adultos (EJA) preocupa os especialistas. No total, 3,4 milhões de
adultos frequentavam a escola em 2015, número 4,5% menor que em 2014. A queda
já vinha ocorrendo desde 2007, segundo os dados divulgados pelo MEC.
“A queda de matrículas é uma vergonha. Não é de hoje, é uma
queda constante. A EJA é um atendimento que tem uma especificidade, é
importante, dá uma opção para as pessoas que abandonaram a escola, que não se
adequam ao sistema regular porque há uma desagregação por faixa etária”, diz
Alejandra. “A EJA deveria ter ótimos centros, ótimos programas que
incorporassem a vivência da pessoa com uma idade maior, que já tem uma vivência
no trabalho e tem um cotidiano muito diferente do aluno do regular”.
Cara diz que quando há dificuldade, as escolas rurais e a EJA
são as que mais sofrem com os cortes. “A EJA não tem sido tratada como um
direito, mas como uma etapa secundarizada. Gestores priorizam crianças e
adolescentes. Acreditam que jovens e adultos que não conseguiram estudar no
tempo regular, não têm tanta prioridade. Um aluno da EJA representa
ressignificação do processo de ensino e aprendizagem na escola. Para todas as
crianças e adolescentes que convivem com ele, é um exemplo positivo”.
O ponto também foi tratado pelo ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, quando divulgou os dados nessa semana. Segundo ele, há um esforço
para aumentar a oferta do ensino técnico junto à etapa. Também entre 2014 e
2015, houve um aumento de 4,8% nas matrículas na educação profissional,
chegando ao atendimento de 105,8 mil. A EJA é destaque na nova etapa do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançada no
início do mês, com a meta de oferecer 2 milhões de vagas. (Via: Agência Brasil)
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