O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será o responsável por julgar o mandado de segurança contra posse do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro da Casa Civil.
O mandado foi feito pelo advogado Luis Carlos Crema. Ele pede liminarmente a suspensão da posse de Lula, contra ato da presidente Dilma. O ministro é um dos principais críticos do PT e do Planalto. E já criticou publicamente indicação de Lula para Casa Civil.
Entenda:
O PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal na manhã desta quinta-feira (17,) uma ação contra a posse do petista na Casa Civil.
O documento do PSB é uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar (decisão provisória), que pedia o cancelamento do termo de posse de Lula, publicado nesta quarta-feira (16) no "Diário Oficial".
A Justiça Federal suspendeu então a nomeação do ex-presidente Lula para o Ministério da Casa Civil. A decisão foi do juiz Itagiba Catapreta Neto.
De acordo com o site Jota, a nomeação foi suspensa por "risco de dano ao livre exercício" do Poder Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).
O ex-presidente tomou posse no cargo na manhã desta quinta. Ao falar sobre a chegada do ex-presidente no governo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que sua gestão “terá melhores condições de colocar o Brasil nos trilhos com Lula” ao seu lado. “Nós temos de superar a ação daqueles que não terão força política para causar o caos”, destacou.
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