Em combate ao nepotismo na administração
pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do
município de Betânia, Mário Gomes da Silva Flor, que exonere, em 30 dias, todos
os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função
gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou
colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito,
secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de Gabinete, ou
qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção,
chefia ou assessoramento.
Por
denúncia de uma comissão de vereadores municipais, o MPPE tomou ciência de que
a Rubenice Correia da Silva, secretária-executiva da Secretaria de Assistência
Social (cargo comissionado) é companheira do atual vice-prefeito Joseano
Nascimento. Já Artur Leite de Caldas Neto, monitor de Educação em tempo
semi-integral (cargo comissionado) é sobrinho de Luiz Gonzaga da Silva,
assessor especial do Gabinete do prefeito. Tais situações configuram nepotismo,
sendo vedado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
O
MPPE ainda adverte que o município precisa exigir como requisito para nomeação
de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que o
nomeado declare, por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge,
companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do prefeito,
vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de
gabinete ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo
de direção, chefia ou assessoramento.
A
Prefeitura de Betânia ainda tem que se abster em novas nomeações de
circunstâncias que caracterizem ajustes para burlar o nepotismo direto, como o
nepotismo cruzado.
“O
nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela
sociedade brasileira e pela moralidade administrativa”, considerou a promotora
de Justiça Camila Spinelli de Melo. (Via: PE Notícias)
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