Jair Bolsonaro foi eleito neste
domingo (28) presidente do Brasil. Com 99,8% das urnas apuradas, o candidato do
PSl conquistou 55,15% dos votos, contra 44,85% de Fernando Haddad (PT).
Bolsonaro será o chefe do Poder Executivo pelos próximo quatros anos e
receberá a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2019.
Segurança e direitos humanos
Bolsonaro defende a liberdade de escolhas “desde que não interfiram em
aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade deve
alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais e acrescenta
que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte. Em seu programa
de governo, diz que a política de direitos humanos será redirecionada com
prioridade para a defesa das vítimas da violência, como a reforma do Estatuto
do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima
defesa”. Ele também defende a redução da maioridade penal para 16 anos, é
contrário à progressão de penas e as saídas temporárias de presos em datas
especiais, os chamados saidões.
Economia
Uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais.
Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o pagamento de juros, que custaram R$
400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. Em relação à reforma da
Previdência, defende a implantação, no país, de um modelo privado de
capitalização do setor. Como proposta para o sistema tributário do país, o
programa fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação
de tributos. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por
meio da eliminação e unificação de tributos, "paralelamente ao espaço
criado por controle de gastos e programas de desburocratização e
privatização". O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, que deve
assumir como ministro da Economia, disse, em conversa com investidores, que a
intenção é criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a
incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.
Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada de
"carteira verde e amarela", que seria voltada ao jovem quando
ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de
trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas),
mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.
Pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, em
valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família.
Saúde
Bolsonaro diz que as ações planejadas terão como foco “eficiência, gestão
e respeito com a vida das pessoas” e que é possível fazer mais com os recursos
atualmente disponíveis. Outra proposta é adotar o chamado Prontuário Eletrônico
Nacional Interligado em postos, ambulatórios e hospitais para reduzir os custos
ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de
saúde, além de permitir cobrar maior desempenho dos gestores locais. Defende
também o credenciamento universal de médicos e instituição de carreira de
Estado para médico.
Em relação ao Mais Médicos, o plano de governo prevê que “nossos irmãos
cubanos serão libertados” e que suas famílias poderiam imigrar para o Brasil
desde que os profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira
(Revalida). Os médicos cubanos passariam a receber integralmente o valor pago
pelo governo brasileiro e que, atualmente, é redirecionado, via convênio com a
Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para o governo de Cuba.
Meio ambiente e Agricultura
No programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, Bolsonaro não fez
menção direta ao tema meio ambiente, mas apontava caminhos para agricultura. O
novo presidente pretende criar uma "nova estrutura federal
agropecuária", que vai englobar diversas pastas. Durante a campanha,
defendeu a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, mas nos
últimos dias admitiu que poderá manter o Ministério do Meio Ambiente. O
candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a
exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia, e não
concederá novos territórios para indígenas e quilombolas. Na área de
agricultura, a proposta é atender as demandas de “segurança no campo; solução
para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta
para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para
consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.
Educação
O plano de governo diz que educação básica, do ensino infantil ao médio,
será prioridade. Defende a educação a distância para o ensino fundamental como
alternativa "para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou
impedem aulas presenciais”. Para o ensino superior, Bolsonaro diz que as
universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, por meio de
parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Em entrevistas, defendeu a
diminuição das cotas raciais em universidades e concursos públicos. Bolsonaro
quer que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática,
ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Ele pretende
resgatar a disciplina de Educação Moral e Cívica e Organização Social e
Política Brasileira nas escolas.
Ciência e tecnologia
Para Bolsonaro, o modelo de pesquisa e inovação no Brasil está “esgotado”.
Em vez de os recursos do setor serem organizados por Brasília, defende o
fomento de “hubs” tecnológicos nos quais universidades se aliam à iniciativa
privada “para transformar ideias em produtos”. Os programas de mestrado e
doutorado deverão ser feitos “sempre perto das empresas”. Propõe investimento
na exploração de energia renovável solar e eólica no Nordeste e pesquisa e
desenvolvimento em grafeno e nióbio.
Política externa
Defende que o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço
de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente, diz
o programa, será fomentar o comércio exterior com países que possam agregar
valor econômico e tecnológico ao Brasil, como os Estados Unidos. No âmbito
regional, o plano de Bolsonaro prevê aprofundamento da integração “com todos os
irmãos latino-americanos que estejam livres de ditadura” e países "sem
viés ideológico". Sobre o Mercosul, afirmou que não se pode “jogar para o
alto” o acordo. “O que não pode é continuarmos usando acordos como esse em
função de interesses ideológicos como o PT fez”, criticou. (Via: Agência Brasil)
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