O piso salarial dos profissionais da rede
pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para
2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. É o maior aumento em reais
desde 2009.
O
reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo
ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet,
na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.
O
acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto
estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado,
anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o
valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Cálculo
O
Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por
aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é
utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à
data em que a atualização deve ocorrer.
O
valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$
3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
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