Deputados e senadores aprovaram, nesta quarta-feira, em sessão do Congresso Nacional, um projeto que retira R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação do orçamento de 2020.
A proposta, que envolve o remanejamento de recursos de oito ministérios, libera um crédito de R$ 6,1 bilhões para investimentos em infraestrutura e saúde. Com resistência e voto contrário da oposição, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ter recebido a garantia do governo de que haveria a reposição do montante à Educação. A proposta agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O relator da medida, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o projeto é importante para que obras tocadas pelo Ministério da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional não sejam paralisadas. Ele citou a conclusão de trechos da transposição do Rio São Francisco e a continuidade de obras de rodovias tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
— Esse PLN (projeto) tem uma importância muito grande porque tem um valor muito expressivo, de pouco mais de R$ 6 bilhões. O grosso dos recursos estão destinados à Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. Foi um processo estudado e cuidadoso. Tem a finalidade de não deixar obras importantes, estruturantes, (paralisadas), disse Marcelo Castro.
O senador disse ainda que a possível paralisação de obras iria gerar “grandes danos à administração pública”. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), então, pediu o cumprimento do acordo para que o Ministério da Educação não seja desfalcado. Ele também criticou a forma de alocação de recursos.
— Não tem a especificação das obras do Ministério do Desenvolvimento, é genérico. E pior ainda: retira R$ 1,4 bilhão dos recursos da Educação, de institutos federais e de universidades. Nós fizemos um acordo com o senhor (presidente Davi Alcolumbre) e o líder do governo de que esses recursos vão voltar (ao Ministério da Educação) daqui a 15 dias. Mas os senhores precisam cumprir a palavra, discursou Zarattini.
Além da Educação, o projeto também está destinando recursos ao setor agropecuário e até à produção de combustível nuclear. Caso não seja cumprido o acordo, a educação básica será a área mais afetada, com perda superior a R$ 1 bilhão. O apoio ao desenvolvimento do setor perderia R$ 707 milhões; a produção, a aquisição e a distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos, R$ 298 milhões. A educação profissional e tecnológica também perderia mais de R$ 200 milhões. Outras perdas da educação incluem cortes nos orçamentos de universidades e institutos federais.
Durante a tramitação, o projeto recebeu 214 emendas de parlamentares. O relator, entretanto, rejeitou todas as tentativas de se modificar o texto.
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