O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplicação da prova para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.
O edital foi publicado na quinta-feira (26) no Diário Oficial da União e também está disponível na página do Inep. As inscrições começam em 11 de janeiro de 2021 e vão até o dia 22 do mesmo mês, por meio da página do Encceja. Durante o mesmo período, os atendimentos especializados e tratamento pelo nome social também poderão ser solicitados.
O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus
estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no
mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso
do ensino médio, na data de realização do exame. Para os adultos submetidos a
penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que
incluam privação de liberdade (Encceja PPL) o Inep divulgará datas específicas
e regras complementares.
O exame é constituído por
quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo trinta questões
de múltipla escolha e uma proposta de redação. O Inep é o responsável pela
realização do exame, que é aplicado desde 2002, em colaboração com as
secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e
da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e
dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de
Adesão ao Encceja.
Justificativa de ausência
De 14 a 20 de dezembro, os participantes deverão justificar suas ausências na
edição de 2019 do exame, se for o caso, para poder participar do Encceja 2020.
O Inep destaca que a justificativa dos inscritos que não compareceram à
realização das provas do Encceja 2019 é obrigatória para a inscrição da próxima
edição.
Do mesmo modo, o participante que não comparecer à aplicação
das provas de todas as áreas do conhecimento em que se inscrever para a edição
de 2020 deverá justificar a ausência, se quiser fazer nova inscrição na edição
de 2021 do exame. Nesse caso, a justificativa de ausência deverá ser realizada
de acordo com as regras estabelecidas no edital do Encceja 2021.
Caso não justifique a ausência na edição anterior ou tenha a
solicitação de justificativa reprovada, o inscrito deverá ressarcir ao Inep o
valor de R$ 40, por meio de GRU Cobrança, que poderá ser paga em qualquer
banco, casa lotérica ou agência dos Correios, de acordo com os critérios
estabelecidos por esses correspondentes bancários.
O resultado dos pedidos de justificativa serão divulgados em
28 de dezembro. O prazo para entrar com recurso, se for o caso, vai de 28 de
dezembro a 4 de janeiro e o resultado final sai em 11 de janeiro.
Blog: O Povo com a Notícia
