A Polícia Militar do Distrito Federal cercou o prédio da Funai, em Brasília, durante a tarde desta quarta-feira (16), enquanto povos indígenas faziam uma manifestação. Os militares usaram bombas de gás contra o grupo.
Segundo a PM, "os índios
partiram em confronto contra a linha de contenção, inclusive, atirando flechas
contra os policiais, sendo necessário o uso de gás para retomada do
terreno".
Vídeo:
O grupo de choque da PM também foi deslocado para o local. As imagens do confronto mostram indígenas apontando flechas e atirando objetos contra os policiais. Já os policiais reagiram com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo.
Os indígenas cobram a
demarcação de terras tradicionais. Durante
a manhã, representantes de pelo menos 25 povos originários, de diversas regiões
do país, protestaram na Esplanada dos Ministérios.
Eles são
contra um projeto de lei que dificulta a demarcação de terras. Na
semana passada, um grupo subiu a rampa do Congresso Nacional, em
outro protesto contra a tramitação do Projeto
de Lei 490/2007 (entenda mais abaixo),
e se posicionou próximo à cúpula do Senado.
Nesta tarde, os indígenas
esperavam ser recebidos pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier. Até a
publicação desta reportagem, eles não haviam sido recebidos e gritavam palavras
de ordem, em frente ao prédio.
Os indígenas
denunciam medidas contrárias aos seus direitos, tomadas pela Funai sob o
governo do presidente Jair Bolsonaro (sem
partido). Segundo eles, as medidas "visam facilitar a exploração de seus
territórios por não indígenas, permitir a certificação de propriedades privadas
sobre terras não homologadas - e diminuindo a proteção e a assistência a
comunidades em luta por demarcação".
Nesta tarde, os indígenas
esperavam ser recebidos pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier. Até a
publicação desta reportagem, eles não haviam sido recebidos e gritavam palavras
de ordem, em frente ao prédio.
Os indígenas
denunciam medidas contrárias aos seus direitos, tomadas pela Funai sob o
governo do presidente Jair Bolsonaro (sem
partido). Segundo eles, as medidas "visam facilitar a exploração de seus
territórios por não indígenas, permitir a certificação de propriedades privadas
sobre terras não homologadas - e diminuindo a proteção e a assistência a
comunidades em luta por demarcação".
Demarcação de terras
O projeto
de lei 490/2007 prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal
para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição
Federal, em 5 de outubro de 1988, eram:
por eles habitadas em caráter permanente;
utilizadas para suas atividades produtivas;
imprescindíveis à preservação dos recursos
ambientais necessários a seu bem-estar;
necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Críticos
da matéria argumentam que o texto ultrapassa os limites de um regulamento e
tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária. Entidades
ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona
retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de
1988.
Por outro lado, os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar "segurança jurídica" aos agropecuaristas. (Via: G1)
Blog: O Povo com a Notícia