O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos.
A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última
segunda-feira (06), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. “Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a
distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro
vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral
para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.
Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco,
Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira
infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério
adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura
corrigir essa omissão do governo do estado.
“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é
a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é
garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco
anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e
corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o
fizer”, afirmou.
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