Na última sexta-feira (22), a Câmara de Vereadores do município de João Alfredo, em Pernambuco, aprovou a incorporação de gratificações ao salário dos professores da rede municipal. No entanto, a sessão foi marcada por confusões, protestos e acusações de agressões.
Os professores recebem gratificações de acordo com as titulações que adquirem ao longo do tempo, como pós-graduações, especializações, mestrados e doutorados. A proposta aprovada visa incorporar esses benefícios ao salário-base. No entanto, servidores reclamaram que a estratégia do projeto é não conceder o reajuste previsto por lei.
De acordo com o Sindicato dos Professores de João Alfredo, o salário-base da rede municipal é de R$ 2.164,61 para professores com 150 horas aula, e de R$ 2.886,14 para 200 horas aula. Esses valores são referentes ao antigo piso salarial nacional, mas, em fevereiro, o Ministério da Educação reajustou a remuneração mínima dos professores para R$ 3.845,63. Portanto, a prefeitura de João Alfredo precisa conceder um aumento superior a 30% para se adequar à lei federal. Com as gratificações incorporadas, os professores as receberiam oficialmente como salário valores acima do novo piso nacional, o que faria com que a prefeitura não mais precisasse reajustar o salário-base.
Na Câmara de João Alfredo, nove dos 13 vereadores apoiaram o prefeito, entre eles o presidente, Walque Dutra, que já havia negado à oposição a retirada do projeto polêmico da pauta e a possibilidade de pronunciamento de um representante dos professores sobre o assunto.
Diante dos protestos, o vereador Erivaldo Vieira disse que a oposição vai entrar na Justiça contra a aprovação. "Vamos entrar na Justiça com um mandado de segurança e vamos também anular essa votação, essa reunião vergonhosa que foi feita e realizada hoje pela Câmara de João Alfredo", disse.
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