Condenado a cumprir pena de nove ano por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013, Robinho completou um semna na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo. Detido no último dia 21, na cobertura onde morava no município de Santos, pela Polícia Federal (PF), ele viu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pelo cumprimento no Brasil, em regime fechado.
Segundo o advogado dele, José Eduardo Alckmin, ele não teve contato com o cliente desde a prisão, porém tomou conhecimento de que ele está “dentro do possível bem”. O ex-atacante só conseguirá ver a família na cadeia após o feriado de Páscoa. Atualmente, o condenado está isolado dos demais detentos, mas este período termina neste domingo (31). Robinho está em uma cela de 8m², composta por uma cama, pia e um vaso sanitário.
O advogado, até o momento, considera algumas hipóteses para que o relator reconsidere a decisão ou encaminhe o caso ao Pleno ou à Turma. Existe a possibilidade do preso ficar na penitenciária até que o STF concedeu liminar para que ele possa responder o julgamento em liberdade.
Segundo Alckmin, para que a situação seja revertida, pode ser considerado o fato de que a condenação da Itália não deveria ser aplicada no Brasil, além de que o tratado internacional não prevê esta transferência de execução de pena, e que a lei de migração entrou em vigor em 2017, por isso, como o crime aconteceu em 2013, ele acredita que esta legislação não deveria ser considerada.
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