Recém-eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Dr. Francisco (PT-PI), 44, afirma que planeja revelar os padrinhos de R$ 4,5 bilhões das emendas de comissão disponíveis no Orçamento de 2024 ao colegiado.
O deputado, porém, diz que ainda definirá como os dados serão apresentados, além dos critérios para distribuição da verba. No modelo atual, as indicações são atribuídas à comissão, sem especificar o verdadeiro beneficiado político pela emenda.
"Do mesmo jeito que a emenda individual tem lá a nossa indicação, se a emenda de comissão alguém está indicando, eu não vejo problema [em divulgar o autor]", diz o parlamentar em entrevista à reportagem.
"Não dá para imaginar que um volume de recurso como este vai ficar discricionário apenas para os membros da comissão. Eu entendo que tem de atender a toda a Câmara", afirma. O PT não deseja ser o maior beneficiado, diz o parlamentar, "mas vai prezar que não seja preterido."
O deputado diz ainda que se reunirá com as lideranças partidárias para apresentar os planos de uso da verba da comissão e que ainda não conversou com Lira ou com o presidente Lula (PT) sobre o tema.
Francisco pontua que deve levar à comissão temas como a telemedicina, planos de saúde e o financiamento do SUS. Sobre o último ponto, diz que muitos municípios não conseguem cobrir as despesas de saúde sem a verba das emendas e que é preciso rever a forma de repasses do ministério.
Para o deputado, as emendas devem servir para novos serviços e obras em vez de somente ajudar o governo local a fechar as contas.
"A população hoje não visualiza que o deputado federal fez algo concreto com as suas emendas, pois o recurso que eu mando está só ajudando a pagar a conta do custeio habitual. Com a revisão da forma de financiamento, a gente chega com algo novo, o município pode abrir serviços especializados, fazer um mutirão", declara.
Afirma ainda que o reajuste da tabela de serviços SUS "não vai ser o caminho, não dá uma solução". "Temos aproximadamente 850 projetos na comissão, sendo que 570 faltam designar relator. Vou fazer um levantamento mais apurado, vamos evitar a pauta que tem cunho mais ideológico. A gente quer focar aqui mesmo é no aperfeiçoamento do SUS."
Médico com especialização em endocrinologia, Francisco está no primeiro mandato como deputado federal. Antes foi deputado estadual, secretário de saúde do Piauí e prefeito de São Francisco do Piauí, município com menos de 6 mil habitantes que fica cerca de 320 quilômetros distante da capital, Teresina.
O deputado afirma que foi indicado pelo PT horas antes de a eleição à comissão colegiado ser formalizada, na última quarta (6). O nome foi escolhido por integrar a corrente majoritária do partido, a CNB (Construindo um Novo Brasil), segundo Francisco.
Ele diz que não está "100% fechado" o acordo para indicar um vice-presidente do PL para a Comissão de Saúde e um nome do PT para a de educação, presidida pelo bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). "É um acordo meio desnecessário", afirma, em seguida ponderando que não vê problema na indicação de um opositor para equilibrar as forças políticas no colegiado.
Acompanhe o Blog O Povo com a Notícia também nas redes sociais, através do Facebook e Instagram.