Neste mês de março, mais de 21 milhões de lares brasileiros serão beneficiados pelo Bolsa Família. Parte deles se deparou com a diminuição do valor do benefício.
Para aqueles que tiveram o Bolsa Família reduzido pela metade e estão buscando entender o motivo, confira nesta matéria tudo sobre as mudanças implementadas pelo governo.
A redução no valor do Bolsa Família não é uma ocorrência isolada deste mês, mas uma tendência que teve início no ano passado com a implementação da Regra de Proteção, ausente na versão anterior do programa.
A mudança afetou mais de 2 milhões de famílias nos últimos meses.
Entenda a regra de proteção do Bolsa Família
A Regra de Proteção visa proporcionar segurança às famílias que experimentam um aumento na renda acima dos limites permitidos.
Se um dos membros conquistar um emprego formal e a renda mensal per capita ultrapassar R$ 218, o Bolsa Família não é cortado imediatamente.
Contudo, se a renda por integrante se mantiver até R$ 660, a família pode permanecer no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor original do benefício.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destaca que, caso a renda familiar volte a diminuir após esse período, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família.
Com o retorno garantido, a família terá prioridade na concessão do benefício ao reingressar no programa.
Valor do Bolsa Família Março
Acompanhe o Blog O Povo com a Notícia também nas redes sociais, através do Facebook e Instagram.
O montante médio do benefício em março está estimado em aproximadamente R$ 680, considerando os acréscimos de R$ 50 e R$ 150 em complementos.
Com a ausência da parcela adicional do Vale Gás neste mês, é esperado que o benefício seja inferior ao pago em fevereiro.
Houve um aumento percebido pelas famílias inscritas no programa, uma vez que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou o pagamento de R$ 142 por pessoa.
Isso resultou em um benefício mais elevado para famílias com maior número de integrantes.
Para famílias compostas por 10 pessoas, por exemplo, a parcela mensal do Bolsa Família pode atingir R$ 1.420, somando-se aos benefícios adicionais.
O valor mínimo permanece em R$ 600, e famílias com até 4 integrantes receberão complementos até atingirem esse valor.
O Bolsa Família ainda contempla benefícios adicionais, como R$ 50 para gestantes, bebês de até seis meses e jovens de 7 a 18 anos incompletos, ou R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos.
Confira a lista completa dos benefícios que integram o Bolsa Família:
Benefício de Renda de Cidadania (BRC): concedido às famílias beneficiárias, pago no valor de R$ 142 por integrante;
Benefício Complementar (BCO): concedido às famílias cuja soma dos valores relativos aos benefícios do Renda de Cidadania sejam inferiores ao mínimo de R$ 600, sendo calculado pela diferença entre este valor e a referida soma;
Benefício Primeira Infância (BPI): concedido às famílias que possuam, em sua composição, crianças com idade entre zero e sete anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;
Benefício Variável Familiar (BVF): concedido às famílias que possuam, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre sete anos completos e dezoito anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tais situações; e
Benefício Extraordinário de Transição (BET): concedido às famílias cuja soma dos valores dos benefícios descritos acima, referentes a junho de 2023, seja inferior ao montante correspondente recebido na referência de maio de 2023, sendo calculado pela diferença entre o valor da referência de maio, desconsideradas eventuais parcelas retroativas, e o da referência de junho.
Por que o Bolsa Família diminuiu?
Além da Regra de Proteção, outra alteração que impactou muitos beneficiários foi a integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Essa integração resultou em uma atualização automática das informações de renda para milhões de famílias, em alguns casos elevando o valor por pessoa acima do permitido, colocando o beneficiário na Regra de Proteção.
Com a atualização da renda, a família pode ter sido encaixada em três possibilidades:
Famílias que tenham a renda alterada e permaneçam dentro dos limites de elegibilidade de até R$ 218 por pessoa não terão nenhuma alteração no benefício;
Famílias que tenham a renda alterada e superarem os limites de elegibilidade do Bolsa Família, mas ficando com renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) após serão mantidas no programa por até 2 anos, pois ingressarão automaticamente na Regra de Proteção no mês seguinte;
Famílias que tenham a renda alterada e superarem a renda de meio salário mínimo por pessoa da família terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte à atualização, conforme as regras do programa.
Como resolver o Bolsa Família reduzido?
Portanto, para aquelas famílias cujas informações de renda foram atualizadas automaticamente, porém incorretas, é fundamental buscar o setor do CadÚnico em sua localidade.
Nesse sentido, é necessário apresentar documentos que comprovem os dados corretos.
Com esse procedimento, caso a renda da família se enquadre nos limites do programa ou da regra de proteção, a retomada do pagamento do Bolsa Família será efetivada.
