A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou auditoria nas emendas Pix, uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta enviou ofício aos 200 entes federativos (Estados e municípios) que mais receberam emendas parlamentares por meio desse mecanismo sem transparência entre 2020 e 2024.
Até o dia 27 de setembro, governadores e prefeitos oficiados terão de preencher um formulário para detalhar como a verba foi aplicada. Além do Distrito Federal, 21 Estados e capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre terão de prestar esclarecimentos. Após a análise dos dados recebidos, a CGU vai determinar auditorias in loco em algumas unidades.
Na prática, esse primeiro passo na auditoria da CGU amplia o cerco às emendas Pix, que por determinação do STF só poderão continuar sob critérios de transparência e rastreabilidade. Ainda não está claro, porém, qual ajuste será feito no Orçamento público para garantir esses requisitos.
Dos 200 municípios, quatro destes estão no Sertão de Pernambuco. Que são:
- Brejinho – Pernambuco;
- Flores – Pernambuco;
- Custódia – Pernambuco;
- Serra Talhada – Pernambuco.
Veja, abaixo, quais serão os outros 196 entes federativos que devem prestar informações à CGU:
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- Acaraú – Ceará
- Acari – Rio Grande do Norte
- Acrelândia – Acre
- Alegre – Espírito Santo
- Alta Floresta D’Oeste – Rondônia
- Alto Alegre – Roraima
- Alto Paraíso – Goiás
- Amajari – Roraima
- Amapá – Amapá
- Ananindeua – Pará
- Aparecida de Goiânia – Goiás
- Aracati – Ceará
- Araguaína – Tocantins
- Araguari – Minas Gerais
- Ariquemes – Rondônia
- Assaré – Ceará
- Augusto Correa – Pará
- Autazes – Amazonas
- Bagre – Pará
- Barra D’Alcantara – Piauí
- Belém – Pará
- Bituruna – Paraná
- Boa Viagem – Ceará
- Boa Vista – Roraima
- Bom Jardim – Maranhão
- Bonfim – Roraima
- Braganca – Pará
- Brasil Novo – Pará
- Brasileia – Acre
- Buriti dos Lopes – Piauí
- Cacoal – Rondônia
- Caicó – Rio Grande do Norte
- Calcoene – Amapá
- Camaçari – Bahia
- Campinas – São Paulo
- Campo Formoso – Bahia
- Campo Grande – Mato Grosso do Sul
- Campos dos Goytacazes – Rio de Janeiro
- Canelinha – Santa Catarina
- Carapicuíba – São Paulo
- Cardeal da Silva – Bahia
- Careiro – Amazonas
- Cariacica – Espírito Santo
- Caridade do Piauí – Piauí
- Caroebe – Roraima
- Castanhal – Pará
- Coari – Amazonas
- Colatina – Espírito Santo
- Coração de Maria – Bahia
- Cotia – São Paulo
- Cruz Alta – Rio Grande do Sul
- Cruzeiro do Sul – Acre
- Cuiabá – Mato Grosso
- Cuité – Paraíba
- Curuca – Pará
- Diadema – São Paulo
- Distrito Federal – Distrito Federal
- Divinópolis – Minas Gerais
- Embu das Artes – São Paulo
- Estado da Bahia – Bahia
- Estado da Paraíba – Paraíba
- Estado de Goiás – Goiás
- Estado de Mato Grosso
- Estado de Mato Grosso do Sul
- Estado de Minas Gerais
- Estado de Pernambuco
- Estado de Roraima
- Estado de São Paulo
- Estado de Sergipe
- Estado do Acre
- Estado do Amapá
- Estado do Amazonas
- Estado do Ceará
- Estado do Espírito Santo
- Estado do Maranhão
- Estado do Pará
- Estado do Paraná
- Estado do Piauí
- Estado do Rio de Janeiro
- Estado do Rio Grande do Norte
- Euclides da Cunha – Bahia
- Ferraz de Vasconcelos – São Paulo
- Firmino Alves – Bahia
- Forquilhinha – Santa Catarina
- Gandu – Bahia
- Granja – Ceará
- Guapimirim – Rio de Janeiro
- Guararema – São Paulo
- Guarulhos – São Paulo
- Hortolândia – São Paulo
- Iati – Pernambuco
- Ibotirama – Bahia
- Ipu – Ceará
- Iracema – Ceará
- Itabaiana – Paraíba
- Itapevi – São Paulo
- Itaquaquecetuba – São Paulo
- Itarema – Ceará
- Itaubal – Amapá
- Itubera – Bahia
- Ituiutaba – Minas Gerais
- Jacobina do Piauí – Piauí
- Jangada – Mato Grosso
- Jaraguá – Goiás
- Jequié – Bahia
- Ji-Paraná – Rondônia
- Joinville – Santa Catarina
- Jundiá – São Paulo
- Lagarto – Sergipe
- Lago da Pedra – Maranhão
- Laguna – Santa Catarina
- Lapão – Bahia
- Laranjal do Jari – Amapá
- Limeira – São Paulo
- Londrina – Paraná
- Luziânia – Goiás
- Macapá – Amapá
- Magalhaes de Almeida – Maranhão
- Manacapuru – Amazonas
- Manaus – Amazonas
- Maruim – Sergipe
- Matriz de Camaragibe – Alagoas
- Mauá – São Paulo
- Maués – Amazonas
- Miguel Pereira – Rio de Janeiro
- Miranda do Norte – Maranhão
- Morungaba – São Paulo
- Mossoró – Rio Grande do Norte
- Mucajaí – Roraima
- Normandia – Roraima
- Nova Itarana – Bahia
- Nova Mamoré – Mato Grosso
- Nova Russas – Ceará
- Novo Gama – Goiás
- Novo Oriente – Ceará
- Osasco – São Paulo
- Ouro Preto do Oeste – Rondônia
- Paraipaba – Ceará
- Paraiso do Tocantins – Tocantins
- Parambu – Ceará
- Parintins – Amazonas
- Paudalho – Pernambuco
- Pedro do Rosario – Maranhão
- Pelotas – Rio Grande do Sul
- Porto Alegre – Rio Grande do Sul
- Porto de Moz – Pará
- Porto Grande – Amapá
- Porto Nacional – Tocantins
- Porto Velho – Rondônia
- Pracuuba – Amapá
- Prado – Bahia
- Quiterianopolis – Ceará
- Recife – Pernambuco
- Rio Branco – Acre
- Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
- Rodrigues Alves – Acre
- Rolim de Moura – Rondônia
- Rorainópolis – Roraima
- Santa Helena de Goiás – Goiás
- Santa Luzia D’Oeste – Rondônia
- Santa Quitéria do Maranhão – Maranhão
- Santana – Amapá
- Santarém – Pará
- Santo Andre – São Paulo
- São Bernardo – São Paulo
- São Caitano – Pernambuco
- São Felipe D’Oeste – Rondônia
- São Joao da Baliza – Roraima
- São Joao de Meriti – Rio de Janeiro
- São José – Santa Catarina
- São José da Laje – Alagoas
- São José de Ribamar – Maranhão
- São Luis do Quitunde – Alagoas
- São Luiz – Maranhão
- São Miguel do Guamá – Pará
- São Paulo – São Paulo
- Sátiro Dias – Bahia
- Sena Madureira – Acre
- Senador Guiomard – Acre
- Sitio do Mato – Maranhão
- Sorocaba – São Paulo
- Sorriso – Mato Grosso
- Suzano – São Paulo
- Tarauaca – Acre
- Tartarugalzinho – Amapá
- Tauá – Ceará
- Tres Lagoas – Mato Grosso do Sul
- Tucano – Bahia
- Ubatuba – São Paulo
- Utinga – Bahia
- Valparaiso de Goiás – Goiás
- Vigia – Pará
- Vila Velha – Espírito Santo
- Viseu – Pará
- Vitoria do Jari – Amapá
- Zé Doca – Maranhão
