A Jovem Pan venceu em segunda instância o processo movido por Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, que solicitava uma indenização por danos morais e uma retratação pública. O pastor foi alvo de críticas no programa Morning Show em 2023, por supostamente oferecer aos fiéis um "feijão milagroso" que teria o poder de curar a Covid-19. As informações são do portal Folha de São Paulo.
A decisão foi proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a qual ainda cabe recurso nas instâncias superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em primeira instância, a emissora havia sido condenada a pagar R$ 20 mil ao pastor, mas a nova decisão reverteu essa sentença.
Santiago alegou no processo que nunca havia afirmado que o produto foi oferecido em cultos religiosos e pediu uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. A Jovem Pan se defendeu apresentando vídeos em que o pastor falava sobre os feijões e sua eficácia para diminuir os sintomas da Covid-19.
A desembargadora Ângela Moreno Pacheco, relatora do caso, concordou com a defesa da emissora, destacando que Santiago, como figura pública, está sujeito a críticas. Ela afirmou que não houve excesso de liberdade de expressão nem linguagem ofensiva por parte dos comentaristas do programa.
“A manifestação de opinião negativa sobre o autor não foi praticada com linguagem ofensiva ou excessiva para que fosse justificada a responsabilização civil”, escreveu a magistrada, que também ressaltou não ter ocorrido excesso de liberdade de expressão.
"A partir desse conjunto de fatos verdadeiros, a avaliação sobre a probabilidade de tal conduta ou sobre o caráter 'abusivo' ou 'escandaloso' do episódio pertence à opinião dos jornalistas do programa Morning Show, inexistindo prática de ilícito civil na veiculação de sua perspectiva sobre o ocorrido", concluiu a desembargadora.
Além de perder o processo, Valdemiro Santiago foi condenado a pagar as custas judiciais e os honorários dos advogados da Jovem Pan. A defesa do pastor não se manifestou até o momento, enquanto a emissora também preferiu não comentar o caso.
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