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quarta-feira, 18 de setembro de 2024

O X voltou? STF se posiciona sobre liberação do X ocorrida nesta quarta (18)

A rede social X surpreendeu alguns usuários ao permitir brevemente o acesso a alguns perfis na manhã desta quarta-feira (18). A plataforma, anteriormente conhecida como Twitter, foi suspensa no Brasil em 30 de agosto por determinação do  Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, o STF esclareceu que essa liberação ocorreu devido a uma "instabilidade no bloqueio da plataforma", de acordo com o jornal Extra. A Corte ainda investiga as publicações feitas durante esse período por alguns internautas.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ela não recebeu nenhuma ordem judicial para liberar o acesso à rede social. Em comunicado, a agência afirmou que a decisão de suspensão continua vigente e que investiga os acessos indevidos.

O STF ainda não informou se aplicará multas aos perfis que acessaram o X durante a instabilidade.

X voltou ao ar? 

No início desta quarta, alguns usuários conseguiram acessar a rede social via aplicativo (não pela versão desktop) e utilizando wi-fi (não dados móveis), mas o acesso foi restaurado até por volta das 8h30. Após esse horário, conforme apurado, o bloqueio foi restabelecido.

Na semana passada, o STF recebeu notificações do Citibank S.A. e do Itaú Unibanco confirmando o pagamento das multas aplicadas às empresas de Elon Musk, no valor de R$ 18,5 milhões. Além das sanções, a suspensão da plataforma foi motivada pela falta de uma representação legal da empresa no Brasil e pelo descumprimento da ordem de bloqueio de perfis com conteúdo antidemocrático.

Em entrevista à Globonews, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou que o bloqueio à plataforma X permanece, uma vez que a empresa de Elon Musk não tomou as medidas necessárias para cumprir as exigências judiciais no Brasil.

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