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sexta-feira, 13 de setembro de 2024

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Deolane Bezerra

O habeas corpus impetrado pela defesa da advogada e influenciadora, Deolane Bezerra, foi negado nesta sexta-feira (13) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. 

Ele rejeitou o pedido com base em questões processuais – apontou que ainda cabe recurso na Justiça de Pernambuco e, por isso, não cabe ao STJ analisar o pleito. Na última quarta-feira (11), o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, negou outro pedido de soltura da mãe de Deolane, Solange Bezerra. Deolane foi transferida para a penitenciária de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

No pedido, os advogados da influenciadora defenderam que outras restrições previstas na lei fossem aplicadas ao invés da orisão. Argumentaram ainda que não havia, no caso, os elementos mínimos para que Deolane seguisse presa.

A defesa também apontou que a empresária é mãe de uma menina de 12 anos, que depende da mãe. E que o Ministério Público e a defesa não foram ouvidos sobre a nova ordem de prisão na última terça-feira (10).

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