Resolução do Ministério da Saúde
publicada ontem (27) no Diário Oficial da União torna
obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto
também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de
saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde.
De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em
consideração os diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros
do mosquito, a cocirculação de quatro sorotipos da dengue no país e a
existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções
pelo vírus, aumentando o risco para ocorrência de epidemias com formas graves
da doença e elevado número de óbitos.
A pasta também considerou a identificação de casos de febre
chikungunya, com transmissão autóctone comprovada em alguns municípios e risco
iminente de expansão, além do surto do vírus Zika e sua rápida dispersão para
todas as regiões do país, provocando epidemias importantes acompanhadas de
graves manifestações neurológicas em adultos e recém-nascidos.
Ainda segundo o ministério, levantamentos de índices de
infestação devem ser utilizados como ferramenta para direcionamento e
qualificação das ações de prevenção e controle do mosquito. A proposta é que
municípios infestados com mais de 2 mil imóveis realizem o Levantamento Rápido
de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), enquanto as cidades
infestadas com menos de 2 mil imóveis terão de fazer o Levantamento de Índice
Amostral.
Já localidades onde não há infestação deverão realizar
monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa (armadilhas que identificam a
presença de mosquitos na região) ou outra metodologia validada. As informações
geradas após cada levantamento realizado deverão ser consolidadas pelas
secretarias estaduais de saúde e enviadas ao ministério. A resolução entra em
vigor hoje.
Em 2016, das 3.704 cidades aptas a participar do LIRAa, 2.284
integraram a edição – o equivalente a 62,6% do total. Os dados mostram que, até
novembro do ano passado, pelo menos 885 municípios brasileiros estavam em
situação de alerta ou de risco de surto para dengue, Zika e chikungunya. O
número representa 37,4% das cidades pesquisadas.
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