O ministro Luís Felipe Salomão,
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira, 18, um pedido
do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) para suspender a veiculação de uma
propaganda do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em que é
exibido vídeo do pedetista com duras críticas ao Partido dos Trabalhadores.
Em ato político realizado em Fortaleza (CE), Cid disse que o PT deveria
fazer uma autocrítica e assumir que fez “muita besteira” para não “perder feio”
de Bolsonaro. O pedetista foi vaiado pela plateia, que começou a gritar o
nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação
Lava Jato.
Cid Gomes alegou ao TSE que, da forma como está sendo veiculada, a
propaganda “passa a falsa imagem” de que o senador eleito “estaria declarando
apoio ao candidato Bolsonaro, quando na verdade nem de longe isso seria
verdade”.
Alegando questões processuais, Salomão concluiu que Cid Gomes não tinha
legitimidade para apresentar a representação contra a propaganda
de Bolsonaro, já que Cid Gomes disputou a eleição para uma cadeira do
Ceará no Senado Federal – e já foi eleito -,
enquanto Bolsonaro disputa o segundo turno das eleições
presidenciais.
“Assim, penso que carece de legitimidade ativa o representante (Cid Gomes)
para ajuizar a representação, porquanto assume condição jurídica de candidato –
eleito – em circunscrição diversa pela qual os representados
(Jair Bolsonaro, e sua coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de
todos”) concorrem ao pleito. Ante o exposto, julgo extinta a representação, sem
resolução do mérito”, concluiu Salomão. (Via: Estadão)
Blog: O Povo com a Notícia