Governadores do Nordeste estão
nesta quarta-feira (6) em Brasília, na sede do escritório de representação
do governo do Ceará, para discutir propostas de interesse da região que serão
defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de
Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da
reforma tributária.
A região defende o equilíbrio da distribuição de recursos entre os entes
federados. Segundo os governadores, nos últimos anos, as obrigações para os
estados e os municípios aumentaram enquanto houve constante redução dos
repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Uma das possibilidades defendidas pelo grupo para melhorar a arrecadação
pública é “a tributação de bancos e de rendas do capital”.
Desde o final do ano passado, o grupo que compõe o Fórum dos Governadores
do Nordeste, vem se reunindo para afinar um discurso em prol da região. O
primeiro passo foi a elaboração de uma carta direcionada ao então presidente
eleito Jair Bolsonaro. No documento, reforçam pontos que devem voltar à mesa de
negociações no encontro de hoje, agora concentrado na articulação com trabalhos
legislativos.
Além de uma revisão tributária, os governadores também querem a
prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina
em 2020, e ampliação da participação da União no financiamento da educação básica.
O programa estabelece apoio do governo federal às ações de educação nos estados
e municípios.
Outra demanda do fórum é o desbloqueio das operações de créditos dos
estados. O grupo argumenta que com esses recursos seria possível viabilizar
investimentos e o pagamento de precatórios judiciais. (Via: Agência Brasil)
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