O ministro-chefe da Casa Civil,
ministro Onyx Lorenzoni, disse hoje (20) que a reforma da Previdência deve
receber contribuições e ajustes durante a tramitação no Congresso Nacional. A
proposta está sendo apresentada a governadores durante reunião em Brasília. Os
ministros Onyx e da Economia, Paulo Guedes.
A proposta elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes,
foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares no Congresso.
“É claro que vamos ter que fazer ajustes no texto e evidentemente que
governadores com suas bancadas vão dar contribuições para que o texto seja
adequado não apenas no plano federal mas para que estados brasileiros
reencontrem seu equilíbrio”, afirmou Onyx.
Demandas
Segundo o ministro, o executivo buscou atender às demandas priorizadas pelos
estados, como a previsão da securitização de ativos, e, por isso, espera que o
possível apoio ao longo da tramitação no Congresso ganhe corpo.
Governadores têm reiterado o cenário de crise econômica e financeira que
tem comprometido inclusive o pagamento de salários e apostam na solução do
déficit previdenciário para o ajuste de contas e abertura de investimentos.
“Não há nenhuma dúvida de que a escolha que o Brasil fez, já desde as
eleições, é que o Brasil pudesse ser uma grande nação. Para isso, precisa
resolver a questão previdenciária”, ressaltou Onyx, acrescentando que a
aprovação da reforma vai garantir estabilização do país.
Onyx explicou que será um modelo de poupança individual, respeitando “a
tradição brasileira”, diferentemente do que foi implantado no Chile. “Não é
apenas uma reforma de um sistema, mas é uma nova previdência porque dá
segurança ao presente e dá tranquilidade ao futuro”, completou o ministro.
“Nos próximos 20 anos, o Brasil estará consertado e construindo um caminho
muito melhor do que tivemos até aqui”, disse o ministro.
Capitalização
O texto prevê o regime de capitalização que pode contribuir para a
ampliação da poupança interna. “O Brasil é um país que precisa ter condições,
em quatro ou cinco anos, de levar sua poupança interna para próximo de 20% do
nosso PIB para permitir que nós tenhamos a independência, ou seja, possamos
financiar o nosso desenvolvimento, possamos comprar novas tecnologias ou
desenvolvê-las, possamos reduzir a dependência externa. O Brasil vai estabilizar
ainda mais a sua moeda e vai encostar nas grandes nações do mundo”, disse o
ministro.
Apesar do reconhecimento dos governadores sobre a necessidade de uma
reforma da Previdência, a proposta do regime de capitalização apresentada gerou
divisões. Governadores nordestinos já haviam sinalizado a preocupação com as
camadas mais pobres da população e classificaram a capitalização como um
“genocídio”.
“De modo obrigatório, tanto trabalhadores do serviço público quanto
trabalhadores privados, no futuro, só irão se aposentar se tiverem uma espécie
de conta poupança, uma caderneta de poupança, rompendo com a lógica da maioria
dos países do mundo, inclusive da tradição brasileira”, avaliou o governador do
Maranhão, Flávio Dino, que é oposição ao governo federal.
Dino fez restrições ao modelo sugerido. Segundo ele, prejudica os mais
pobres e os trabalhadores rurais. Também alertou sobre a possibilidade de
pagamento de benefícios abaixo do valor do salário mínimo. (Via: Agência Brasil)
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