O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como
procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.
Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será
pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com
respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da
nação”.
“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de
forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o
Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também
possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui [...], induzir políticas
públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com
respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.
O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada
um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o
Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério
Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.
“É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de
conduzir o MP do Brasil, na defesa do estado democrático de direito e, assim,
também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das
liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos
os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados
por cada membro do MP.”
A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os
trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos
um Ministério Público Federal (MPF) moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de
posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.
Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o presidente
Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma
de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e que o MP tem
que continuar altivo, independente e extremamente responsável.
“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de interesse do
Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no destino da
nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele, em
grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas
decisões”, disse Bolsonaro.
Indicação
O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.
Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas.
Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio
ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o
plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para que o
subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.
O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como
procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.
Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será
pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com
respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da
nação”.
“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de
forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o
Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também
possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui [...], induzir políticas
públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com
respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.
O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada
um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o
Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público,
que congrega todos os MPs, estaduais e da União.
“É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de
conduzir o MP do Brasil, na defesa do estado democrático de direito e, assim,
também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das
liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos
os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados
por cada membro do MP.”
A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os
trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos
um Ministério Público Federal (MPF) moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de
posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.
Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o presidente
Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma
de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e que o MP tem
que continuar altivo, independente e extremamente responsável.
“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de interesse do
Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no destino da
nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele, em
grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas
decisões”, disse Bolsonaro.
Indicação
O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.
Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas.
Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio
ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o
plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para que o
subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.
O decreto com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial
da União, ainda nesta quarta-feira. Aras assume o lugar da procuradora-geral da
República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel
Temer. O mandato de Dodge terminou no último dia 17 de setembro e desde então o
posto estava sendo ocupado, interinamente, pelo vice-presidente do Conselho
Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins.
Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O subprocurador é professor da Escola Superior do Ministério Público da
União (ESMPU), desde 2002, e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito
comercial e eleitoral.
Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter
sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico
e do consumidor do MPF. (Via: Agência Brasil)
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