O Ministério da Educação (MEC)
destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das
universidades e institutos federais, anunciou nesta segunda-feira (30), em
Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Os recursos, segundo o MEC,
cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição
de materiais de consumo e outras prestações de serviço.
O anúncio do desbloqueio do
orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação
está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira
(27).
Ao todo, o governo desbloqueou
R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior
liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.
Do total desbloqueado no MEC,
as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que
tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do
ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.
No início do mês, outros R$
584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem
bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.
“Tudo isso vem de recursos
suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”,
disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com
qualidade técnica”, explicou.
Demais recursos
Os demais recursos
descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de
pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.
Para o Programa Nacional dos
Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o
ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa
visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.
Outros R$ 270 milhões serão
voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação
de exames e formulação de políticas educacionais. (Via: Agência Brasil)
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