Um
acordo entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a cúpula do Congresso
fechado na quarta-feira, 25, à noite vai permitir ao governo realizar o
megaleilão do pré-sal marcado para novembro, mesmo que deputados voltem a mudar
a partilha entre Estados e municípios dos recursos previstos.
O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), da Câmara, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quer aumentar o
porcentual de 15% que o Senado definiu para os repasses às cidades. A mudança
no texto poderia atrasar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC), o que estava preocupando a equipe econômica.
Há uma pressa pela aprovação porque o governo tem até o dia
15 de outubro para enviar um projeto de lei que coloca no Orçamento a previsão
dos recursos. O governo precisa do montante do leilão para fechar as contas
deste ano.
O acordo para não atrasar a realização do leilão do excedente
da chamada cessão onerosa foi fechado na quarta entre Guedes e os presidentes
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pelo
combinado, será promulgada apenas a parte do texto em que há consenso entre
deputados e senadores, o que inclui a autorização para o leilão e para o
pagamento de R$ 33 bilhões da dívida da União com a Petrobrás.
Contexto
O acordo da cessão onerosa foi fechado pela Petrobrás com a
União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em
campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou
R$ 74,8 bilhões. O governo estima, porém, que a área pode render de 6 a 15
bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render
R$ 106,5 bilhões. (Via: Agência Brasil)
Blog: O Povo com a Notícia
Blog: O Povo com a Notícia
