O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (4) uma
Medida Provisória que cria uma pensão especial vitalícia para crianças com
microcefalia causada pelo vírus da zika. A MP é destinada às crianças nascidas
entre 2015 e 2018 e que são beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação
Continuada) destinado a pessoas com essa deficiência.
Segundo o Ministério da Cidadania, hoje no Brasil cerca de 3.100
crianças com microcefalia recebem o BPC.
A transformação do Benefício de Prestação Continuada em pensão especial
vitalícia se justifica –disseram os ministros Osmar Terra (Cidadania) e a
primeira-dama Michelle Bolsonaro– porque as famílias que atingem determinada
renda perdem direito ao benefício. Elas ficam desestimuladas a procurar um
emprego, por exemplo, com medo de ficar sem o BPC.
"A MP assinada hoje responde a essa demanda, transformando a
angústia que existia em segurança. Essas crianças terão direito à pensão
especial e as mães e os pais poderão trabalhar sem medo de perder o
benefício", disse Michelle.
O BPC pago hoje às crianças com deficiência motivada por microcefalia é
de um salário mínimo. O benefício é pago apenas aos grupos familiares com renda
per capita de até um quarto de salário mínimo.
A pensão criada pela MP terá o mesmo valor.
As famílias que optarem pela pensão especial não poderão acumular o
valor com o BPC.
De acordo com a pasta da Cidadania, a pensão especial precisará ser
solicitada no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dependerá de perícia
médica para confirmar que a microcefalia foi causada pelo vírus da zika.
Durante a cerimônia de lançamento da pensão no Palácio do Planalto,
Bolsonaro criticou o Congresso e fez um apelo aos parlamentares para que eles
não promovam alterações na MP.
"A vida não é fácil para ninguém. Peço aos deputados e senadores
que não alteram essa MP, não façam demagogia, já que não tiveram competência ou
caráter em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa
medida porque eu não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter,
sim, a um processo de impeachment", declarou.
"Apesar de 28 anos de Parlamento, não tinha conhecimento com
profundidade do que nós temos, do que somos e do que poderemos fazer. Muitas
medidas não dependem apenas da minha caneta Compactor; dependem de outras
pessoas que frequenta a mesma Praça dos Três Poderes. Não sou pastor nem padre,
mas peço a Deus que ilumine pessoas malignas que vivem entre nós, que pensem no
próximo sem demagogia", afirmou o presidente. (Via: Folhapress)
Blog: O Povo com a Notícia
