Visitas de executivos da CSN e da sua
subsidiária, a TLSA, ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes
de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro
para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram
por lá.
As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da
ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada
desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a
devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$
3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.
Para
o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória
nos planos de sua gestão de ganhar aprovação no Nordeste, região onde a
popularidade do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato
petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão
conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento
para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo
Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.
Com
1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos
portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e
grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor
foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com
relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu
a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido
R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$
6,7 bilhões para concluir a ferrovia.
Nessa
retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a
investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta
para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de
infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a
colocação de superestrutura (dormentes e trilhos). O aporte será realizado com
capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para
a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU),
que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto, até
que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento
factíveis.
A
ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não
seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A
agência também esclarece que em caso de caducidade, os ativos voltam para a
União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao
formulador de política pública. Neste caso, o Ministério da Infraestrutura.
No
TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem, o
órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto,
inclusive estudos geotécnicos, para que a agência possa validar as alterações
no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os
investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a
aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema,
em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a
viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação, é que poderá voltar a
receber dinheiro da União.
Questionado,
o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à
imprensa. “As negociações entre a concessionária e governo federal estão
avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na
execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há
definição”.
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