A reforma da Previdência terá um
capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para esta terça-feira (24), no
plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a
uma aprovação.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet
(MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será
votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às
emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é
cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de
outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”,
disse Tebet.
Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso
Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado
por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões
de discussão do tema.
Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em
algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim
(PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões
danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.
Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76
emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e
obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou
a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição
mais baixa para os trabalhadores informais.
Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto
à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC,
também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos
trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e,
consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.
A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias
entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta,
porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser
apreciada pela Câmara dos Deputados. (Via: Agência Brasil)
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