O Brasil mal saiu de umas conturbadas
eleições gerais e já vive, neste ano, outra campanha eleitoral igualmente
polarizada: a dos Conselhos Tutelares, organismos presentes em praticamente
todas as cidades brasileiras e responsáveis por zelar pela proteção de crianças
e adolescentes. Neste domingo, 6 de outubro, de 8h às 17h, pessoas a partir de
16 anos com título de eleitor e em situação regular com a Justiça Eleitoral
poderão escolher até cinco candidatos do conselho mais próximo de sua residência.
A lei que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a
escolha de novos conselheiros, que possuem mandato de quatro anos, acontece
simultaneamente em todos os municípios do país um ano depois do comício
presidencial. As eleições são abertas a todos os eleitores, mas o voto não é
obrigatório.
A
particularidade de 2019 é que a polarização da disputa eleitoral do ano passado
se repete, agora com o componente religioso ainda mais forte. Como o voto é
facultativo, organizações e, sobretudo igrejas se esforçam para engajar
eleitores no dia da votação. Os assentos nos conselhos — cada um deve
possuir cinco membros — estão sendo ferozmente disputados por católicos e
evangélicos, que desejam influenciar nas políticas voltadas para crianças e
adolescentes, conforme relatou a BBC Brasil. Temas como ideologia de gênero e
sexualidade nas escolas permeiam as redes sociais, onde os candidatos nem
sempre abordam questões que estão relacionadas a atuação dos conselheiros. Para
que fique claro, entre as atribuições do Conselho Tutelar estão:
A
disputa entre católicos e evangélicos foi abraçada publicamente pelas
instituições religiosas. A Arquidiocese de São Paulo, por exemplo, vem
publicando várias notas incentivando a participação dos católicos nos conselhos
tutelares. Na última, publicada no dia 4 de outubro no jornal O São Paulo,
Sueli Camargo, que é coordenadora arquidiocesana da Pastoral do Menor, afirmou: “Quando nos ausentamos, deixamos espaço aberto para outras denominações
religiosas, como os evangélicos, que estão presentes não só nos conselhos, mas
em diversos campos da política e nem sempre estão preparados para ocupar esses
cargos. É importante retomarmos essa participação enquanto Igreja, com o
objetivo de promover a vida e garantir os direitos”.
Já a
Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, dono da TV Record,
publicou em seu portal no dia 15 de setembro um texto intitulado Conselho
Tutelar: é nosso dever participar. Nele, exortava seus fiéis a votar em
candidatos religiosos: “É importante ter pessoas com valores e princípios e
que, acima de tudo, tenham compromisso com Deus”.
Os
evangélicos vêm tomando o espaço da Igreja Católica nas últimas décadas, o que
ajuda a explicar a disputa entre os dois grupos nos Conselhos Tutelares —
apesar de compartilharem visões similares sobre assuntos comportamentais. Hoje,
evangélicos representam 30% dos 200 milhões de brasileiros, algo que se reflete
no crescimento da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. Após assumir, o
presidente Jair Bolsonaro nomeou a pastora Damares Alves para o Ministério da
Família dos Direitos Humanos, prometeu nomear um ministro do Supremo
“terrivelmente evangélico” e foi a estrela principal da Marcha de Jesus em
junho deste ano, entre outros acenos ao eleitorado evangélico, que foi
importante para impulsionar sua candidatura. Em meio a essa disputa, eleitores
laicos que sequer sabiam que podiam votar para os Conselhos Tutelares começaram
a se mobilizar nas redes, espalhando listas com candidatos igualmente laicos e
progressistas. Com informações do jornal El País.
Blog: O Povo com a Notícia
