O presidente do Supremo Tribunal
Federal ( STF ), Dias Toffoli, marcou para esta quinta-feira o julgamento das
ações sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância.
O entendimento majoritário na Corte, firmado em 2016, é de que a pena pode ser
executada após decisão em segunda instância. A orientação agora poderá mudar.
Existe a possibilidade de que o réu possa aguardar em liberdade por mais tempo.
O julgamento será realizado em plenário, com os onze ministros.
Hoje, o entendimento do tribunal é que réus nessa condição possam ser
submetidos ao cumprimento antecipado da pena. Se o plenário mudar de posição,
as prisões voltariam a ser decretadas somente depois de analisados todos os
recursos judiciais ao alcance do réu. Neste caso, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva poderia ser libertado.
Toffoli estudava uma data mais adequada para julgar os processos sobre
segunda instância desde setembro do ano passado, quando tomou posse na
presidência do STF. No fim do ano passado, chegou a dizer que agendaria os
casos para antes da Páscoa, mas recuou da própria decisão. Agora, diante da
pressão de colegas, disse a interlocutores que o momento é favorável para se
debater o assunto em plenário. (Via: Agência Brasil)
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