A Polícia Federal foi recebida com disparos na manhã desta quarta-feira (2) ao chegar à casa do empresário Nilton Costa Lins Júnior, em Manaus. Preso em seguida, ele é um dos investigados da quarta fase da Operação Sangria, que apura desvios nos recursos públicos destinados ao combate à Covid-19.
O empresário é dono do hospital Nilton Lins,
contratado pelo governo do Amazonas, liderado por Wilson Lima (PSC), para ser
uma unidade de campanha para pacientes com o novo coronavírus. Sua casa tem
proteção de guardas privados.
Ele
é pai das irmãs gêmeas e médicas recém-formadas Isabelle e Gabrielle Kirk Maddy
Lins, 24. Ambas foram exoneradas da Prefeitura de Manaus após terem recebido a
primeira dose da vacina no dia 19 de janeiro, sendo que uma delas havia sido
nomeada para o cargo no mesmo dia e a outra no dia anterior.
Ao todo, são 6 mandados de prisão temporária
expedidos pelo STJ, incluindo o secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, e 19
mandados de busca e apreensão, cumpridos na casa de Lima, na sede do governo,
no hospital Nilton Lins e em outros locais em Manaus e em Porto Alegre. Além
disso, houve o sequestro de bens e valores, que somam R$ 22,8 milhões.
"Há indícios de que funcionários do alto
escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação
fraudulenta, para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da
cúpula do governo do estado, de um hospital de campanha que, de acordo com os
elementos de prova, não atende às necessidades básicas de assistência à
população atingida pela pandemia", afirma a PF.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), reunido
nesta quarta-feira para analisar a primeira das duas denúncias da PGR
(Procuradoria-Geral da República) contra Lima, a subprocuradora-geral da
República Lindôra Araújo comentou o episódio da prisão do empresário em meio a
tiros contra os agentes.
"Houve incidente bastante sério [em Manaus],
em razão de ter sido um mandado de busca do ministro Francisco Falcão, que é o
relator, e a Polícia Federal foi recebida a tiros pelo filho do Nilton Lins.
Foi uma situação bastante constrangedora e perigosa", disse.
Lindora afirmou que nunca tinha visto algo do
gênero ocorrem em décadas de atuação no Ministério Público Federal,
especialmente por se tratar de ação autorizada por ministro de tribunal
superior. A representante da PGR disse que não houve nenhuma vítima.
Em razão de dúvidas sobre os prazos processuais e
a garantia de que o contraditório foi assegurado a todas as partes, o que
motivou acalorada discussão entre os ministros da Corte Especial, instância
encarregada da matéria, o STJ decidiu adiar o julgamento para o dia 28 de junho.
Uso de recursos federais é alvo da CPI da Covid
Principal argumento para expandir o escopo da CPI
da Covid-19 e tirar um pouco o foco no governo Jair Bolsonaro, as suspeitas de
irregularidades no uso de recursos transferidos pela União aos estados e
municípios provocaram quase 80 ações da Polícia Federal de um ano para cá.
Esse número inclui fases diferentes de uma mesma
operação. Muitas vezes, essas investigações foram iniciadas a partir de
apurações de outro órgão federal, a CGU (Controladoria-Geral da União).
Grande parte das operações teve como alvos
gestores de municípios, integrantes de secretarias de saúde e empresas
contratadas pelas administrações, mas algumas também envolveram governadores.
É o caso da operação que levou ao afastamento de
Wilson Witzel (PSC) do cargo no Rio de Janeiro, além do pedido da PF ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça) para indiciar Helder Barbalho (MDB), governador
do Pará.
Ambos os governantes criticavam a condução do
combate à pandemia pelo governo federal e negam as suspeitas de irregularidades
que pesam contra eles.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC),
também foi alvo de operação e, na véspera da instalação da CPI, denunciado pelo
Ministério Público Federal. Ele nega irregularidades.
As transferências federais aos estados e
municípios foram feitas por meio de diversas medidas do governo, entre elas a
lei complementar 173 aprovada do Congresso, no ano passado, que previu auxílio
da União no valor de R$ 60 bilhões.
Desse total, R$ 10 bilhões eram destinados
exclusivamente às áreas da saúde e assistência social. O restante servia para
mitigar os efeitos financeiros causados pela pandemia.
Houve outras transferências, como uma recomposição
de valores destinados aos fundos de participação dos estados e municípios, além
de recursos do Ministério da Saúde.
Ao mesmo tempo, logo no início da pandemia, no ano
passado, foi reconhecida emergência de saúde pública, que facilitou, até o fim
de 2020, o acesso a compras relativas à pandemia.
A facilidade em compras com o dinheiro do governo
federal ligou alerta dos órgãos de investigação. A Polícia Federal calcula que
a primeira ação envolvendo a pandemia foi a Operação Alquimia, uma investigação
pontual no interior da Paraíba, na cidade de Aroeiras, com população estimada
pelo IBGE em 19 mil habitantes.
Foram investigados contratos para compras de
cartilhas sobre a pandemia -sendo que os materiais já estavam disponíveis
gratuitamente no site do Ministério da Saúde.
Até 26 de abril deste ano, houve operações
relacionadas a compras que se originaram nas unidades da PF de ao menos 23
estados, na maioria dos casos relacionadas a verbas dos municípios, para apurar
desvios, contratos irregulares, fraudes em licitações e superfaturamentos. (Via: Folhapress)
Blog: O Povo com a Notícia
