A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu voltar a fazer sessões pela internet, por causa da alta de casos de Covid-19 no estado. O Legislativo pernambucano passou 1 ano e 8 meses atuando em formato remoto e, em novembro, retomou os trabalhos presenciais. Mas essa determinação só valeu por pouco mais de dois meses.
A Alepe entrou em recesso no dia 21 de dezembro e os deputados
retomariam os serviços presenciais nesta terça-feira (1º). Agora, os trabalhos
legislativos serão exercidos de forma virtual até pelo menos o dia 25 de
fevereiro.
A decisão, segundo a assembleia, foi tomada após deliberação
da Mesa Diretora. A Reunião de Instalação da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura ocorre às 14h30, pela internet, sob o comando do presidente da
casa, deputado Eriberto Medeiros (PP).
Também deve participar o governador Paulo Câmara (PSB), que,
em seu último ano de mandato, fará a leitura da mensagem do Executivo aos
deputados.
Segundo a Alepe, foram considerados, para a suspensão dos
trabalhos, a escalada do número de casos de Covid-19 em todo o estado e o surto
da Influenza A H3N2. Com as sessões virtuais, a Alepe busca diminuir a
circulação de pessoas nas dependências da casa.
As sessões, reuniões plenárias e de comissões e votações
serão realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A permanência
dos trabalhos virtuais deve ser reavaliada no dia 25 de fevereiro.
Até essa data, também ficam suspensas outras atividades
presenciais, como audiências públicas e reuniões solenes.
Os servidores só podem ir à Alepe presencialmente em casos em
que “a presença for imprescindível ao funcionamento da Casa”.
Nessas situações, as atividades deverão ser concentradas no
período de 9h às 15h, salvo quando as atribuições do setor tiverem que ser
executadas em horário diverso. Os trabalhos dos gabinetes parlamentares
seguirão determinação de cada deputado.
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