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quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Carros populares podem ter isenção do IPVA 2025; confira a lista

Um dos custos mais "reclamados" por motoristas de todo país é a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor, o famoso IPVA, que é uma taxa obrigatória para proprietários de veículos, como carros, motos e caminhões.

E apesar de muitos condutores ainda estar cumprindo o pagamento do imposto atual, há quem já esteja pensando em quanto terá que pagar no ano que vem. A cobrança de 2025 é iniciada sempre no primeiro mês do ano, ou seja, em janeiro, de acordo com último dígito da placa do veículo.

As formas de pagamento variam conforme o estado, sendo que alguns oferecem desconto para quitação em cota única, e outros parcelamento em diversas vezes para amenizar a cobrança. Porém, em alguns casos específicos, há quem não precise pagar absolutamente nada.

Um desses fatores é pelo ano de fabricação, que varia de um estado para o outro. Na Bahia, por exemplo, apenas veículos com mais de 15 anos ficam isentos. Já em outros a isenção se dá a partir de 10 anos, enquanto tem estado que o não pagamento só fica liberado com 18 anos ou mais.

  • 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
  • 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
  • 18 anos ou mais: Mato Grosso
  • 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo
  • 23 anos ou mais: Alagoas
  • 30 anos ou mais: Santa Catarina

No entanto, uma proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada pelo Senado, e enviada à Câmara de Deputados, pode padronizar a isenção em todo país para veículos com 20 anos de fabricação. Caso entre em vigor a partir do ano que vem, o projeto vai livrar motoristas de diversos modelos da necessidade de quitar o imposto.

Confira a lista dos carros que podem ficar isentos do IPVA 2025, conforme levantamento realizado pelo site especializado Auto Esporte:

  • Volkswagen Gol G3 (o famoso Gol ‘bolinha’)
  • Chevrolet Celta
  • Fiat Palio G3
  • Ford Fiesta
  • Toyota Fielder
  • Honda Fit
  • Citröen C3
  • Peugeot 206
  • BMW Série 3
  • Mitsubishi L200

Outro tipo de isenção de IPVA

Além do ano de fabricação dos veículos, portadores de algumas doenças também podem ficar livre de pagar IPVA. Segundo informações do portal da Secretaria da Fazenda, além das pessoas com deficiência (PcDs), diagnosticados com algumas comorbidades têm direito à isenção, são elas:

  • Acidente vascular cerebral (AVC);
  • Doença de Parkinson;
  • Acidente vascular encefálico;
  • Paraplegia;
  • Amputação;
  • Paralisia cerebral;
  • Artrite reumatóide;
  • Neuropatia diabética;
  • Artrodese;
  • Nanismo;
  • Artrose;
  • Mastectomia;
  • Autismo;
  • Má formação ou encurtamento de membros;
  • Câncer;
  • Manguito rotador;
  • Deficiência mental;
  • Linfoma;
  • Deficiência visual;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Doenças degenerativas;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Tetraparesia;
  • Poliomielite;
  • Tetraplegia;
  • Tendinite crônica;
  • Problemas na coluna;
  • Talidomida;
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Próteses internas ou externas;
  • Quadrantomia.

Conforme o órgão, "a pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, ou de seu representante legal, na forma e nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo" terá direito a isenção.

No entanto, para isso é necessário a comprovação através de laudo médico, o que possibilita a emissão de CNH especial. Em alguns estados, pessoas com câncer também entram na lista de isenção do imposto.

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