Lamentavelmente, a crescente onda
de violência em Pernambuco voltou a ganhar destaque na imprensa nacional. Dessa
vez foi a Folha de São Paulo que estampou em matéria de capa deste domingo (16)
que a “Violência explode, e PE regride uma década com 16 assassinatos por dia”.
E como se já não bastasse, a própria Folha de São Paulo precisou corrigir-se
com a última atualização dos números da violência no estado: em março,
superamos a marca dos 17 homicídios diários, em média.
Em entrevista aos repórteres especiais da Folha, o presidente do Sindicato
dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, expôs sua
preocupação com a falta de medidas que efetivamente possam contribuir para a
diminuição da violência no estado, como a valorização dos agentes de segurança
pública, o aumento no efetivo e melhores condições de trabalho.
No final de 2014 o Sinpol já chamava a atenção do Governo do Estado para o
iminente colapso na segurança pública, e em especial na polícia investigativa.
Infelizmente tal prognóstico se concretizou. Na ocasião, o sindicato preparou
um dossiê que foi entregue ao governador Paulo Câmara em 2015 no qual foram
expostas deficiências e propostas de soluções para cada uma delas. O governo,
no entanto, optou por não acolher as propostas encaminhadas e, à revelia do que
diziam os agentes de segurança pública, trilhou o caminho que fez de Pernambuco
um lugar cada vez mais inseguro e violento.
Sempre deixamos claro que a impunidade é o grande mal a ser combatido para
se diminuir a violência e a criminalidade, pois, ela faz com que os indivíduos
continuem reiteradamente a delinquir, causando um verdadeiro incentivo à
atividade criminosa já que leva a crer que o "crime compensa". Só há
uma forme efetiva para atacar tal mal: investimento maciço na polícia que
investiga e elucida os crimes. A regra nos países com baixas taxas de
criminalidade é uma polícia investigativa profissional, aparelhada e com
efetivo suficiente para apurar e levar os criminosos a serem julgados pela
justiça com provas suficientes, evitando, assim, que os bandidos não sejam
facilmente soltos. À título de exemplo, no Japão a taxa de solução de crimes
chega a 95%, enquanto que no Brasil não passa de absurdos 8%!
Por entender que não há tempo a perder e que trata-se, literalmente, de
questões de vida ou morte, o Sinpol resolve outra vez tornar pública a série de
medidas aconselhadas ao Governo do Estado para diminuir a violência no Estado,
salvar vidas e recuperar a imagem de Pernambuco Brasil à fora:
1. Concursos periódicos para recompor o quadro, pois, não se
pode admitir que uma carreira típica de Estado tenha concursos de 10 em 10
anos. Hoje temos o mesmo efetivo que há 30 anos atrás, enquanto que a população
de Pernambuco quase duplicou;
2. Melhorar e padronizar as Delegacias. A maioria são casas alugadas e mal
adaptadas para servirem as necessidades das equipes de investigação;
3. Desburocratizar a estrutura de investigação dando autonomia
administrativa para a Polícia Civil, focando na atividade fim do Policial, e
não utilizar o efetivo para atividades administrativas, como preencher
planilhas;
4. Aparelhar e equipar a Polícia Civil com coletes e armamento adequado e
confiável, com viaturas DESCARACTERIZADAS, pois, diferentemente do policiamento
ostensivo, a investigação deve ser realizada de forma velada e discreta;
5. Valorização e incentivo a todos os servidores Policiais Civis, com
melhores salários, já que trata-se de uma carreira de nível superior, mas, que
paga como nível médio, buscado diminuir e harmonizar as diferenças entre os
cargos que a compõem, incentivando a permanência na carreira;
6. Combate às injustiças e privilégios internos e priorização a atividade
investigativa;
7. Integração, interiorização e descentralização das atividades Periciais
da Polícia Civil, fazendo com que as perícias atuem em conjunto e no mesmo
espaço que as equipes de investigação.
Sabemos que não há mágica para se diminuir a criminalidade: é necessário
um forte e perene combate a desigualdade social juntamente com uma Polícia
Investigativa forte, capaz, bem aparelhada e bem remunerada. Faltou
sensibilidade por parte do Governo Estadual em dialogar e debater as
dificuldades e as saídas para tão grave problema com as entidades sindicais
representativas da classe, com a sociedade civil organizada, com a academia e
com todos os atores que, direta ou indiretamente atuam no combate à criminalidade.
Faltou ao Governo o PACTO.
O Sinpol continua e continuará com sua posição crítica, porém, como sempre
o foi, disposto a discutir e contribuir para uma sociedade mais justa e menos
violenta para todos, pois, o nosso compromisso é com os policiais e com a
sociedade pernambucana.
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