Na medida em que o primeiro turno se aproxima, os candidatos à
presidência da República reforçam, em meio a ataques a outros presidenciáveis,
suas propostas de governo para o Brasil. A educação é um dos temas de maior
demanda da população e mais recorrentes em debates. Dados da última Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad) apontou que o Brasil tem
cerca de 11 milhões e 500 mil analfabetos.
O orçamento global do Ministério da Educação em 2018 foi de R$ 100
bilhões, mas há anos a pasta sofre com falta de recursos e corta cada vez mais
gastos, já que boa parte do dinheiro vai para o pagamento de despesas
obrigatórias, como pagamento de professores de universidades federais. Da direita
à esquerda, os presidenciáveis defendem diferentes pontos de vista para a
educação brasileira.
Ciro Gomes (PDT)
Nos debates já vistos entre os presidenciáveis, Ciro se orgulha em
apresentar os dados do Ceará na área e repete que 77 das 100 melhores escolas
públicas do Ensino Fundamental do Brasil estão no estado em que foi governador.
Para o candidato, a melhoria na qualidade da educação pública está entre
as prioridades de eventual governo do PDT. Uma das propostas atende o ensino
infantil, com a implantação de creches de tempo integral para crianças de 0 a 3
anos. Outra meta é elevar a média de anos de estudo da população, implantando
instituições de ensino em tempo integral também nos ensinos fundamental e
médio. Reduzir a evasão escolar também é preocupação do candidato.
Como instrumentos necessários para viabilizar esses objetivos, Ciro
Gomes pretende criar uma Base Nacional Comum Curricular, processo adequado de
formação e seleção de professores, além de uma estrutura de incentivos que
premie estados e municípios de acordo com a adesão às políticas e práticas
propostas pelo Governo Federal.
“Nós precisamos fazer uma revolução na educação brasileira em dois
rumos. Um rumo é o mais complexo. Nós precisamos trocar a escola do decoreba,
em que a gente ensina um pouquinho raso de tudo para nossa criançada. As
vocações das nossas crianças se formam aos 3 primeiros anos de idade. De
maneira de que, se nós não acolhermos o filho do pobre com alimentação,
assistência médica odontológica na primeira infância, nós já estamos condenando
esse filho do pobre a uma competição absolutamente selvagem e desigual em todas
as etapas da vida”, afirmou.
Jair Bolsonaro (PSL)
No plano de governo de Jair Bolsonaro, há 7 páginas destinadas à
educação. Nenhuma delas, no entanto, apresenta uma proposta concreta para o
desenvolvimento da área.
Em boa parte do texto, há críticas ao atual sistema educacional brasileiro. Muitos dados são apresentados, inclusive o de gastos. De acordo com o plano do capitão reformado, quase 58% do total investido em educação é destinado às despesas obrigatórias. Com ideias rasas, o programa de governo diz que é preciso “maior esforço” com a educação infantil, fundamental e média.
No ensino superior, o militar aponta que “as universidades precisam
gerar avanços técnicos para o Brasil, buscando formas de elevar a
produtividade, a riqueza e o bem-estar da população”, além de “fomentar o
empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma
empresa”. Na proposta, países como Japão e Coreia do Sul são citados como
exemplo.
Em uma das poucas ideias concretas, Bolsonaro propõe revisar o conteúdo
escolar, o que inclui a extinção da ideologia de Paulo Freire. Na última página
destinada à educação, o programa de governo propõe integração entre os governos
federal, estadual e municipal.
“Andei na Ásia, fui em Israel. Vi como funciona essa questão lá. Qual a
diferença entre aquela garotada e a nossa? Tem que ter recursos? Sim. Mas uma
reforma mais importante do Fundeb seria a questão curricular. Não podemos
continuar no vexame do exame do Pisa, onde a garotada de 15 anos de idade, 70%
não sabe fazer uma regra de três. Ou 70% também não sabe uma interpretação de
texto, e tem seríssimas dificuldades para resolver questões voltadas à
ciências. Essa é a grande reforma que nós precisamos”, ressaltou.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Em eventual governo tucano a partir de 2019, a prioridade será a
educação básica. É o que diz o plano de governo do PSDB. O objetivo de Alckmin
é investir e ter como meta crescer 50 pontos em 8 anos no PISA – o mais
importante exame internacional de avaliação da educação. Aliado a isso, há a
proposta de valorização dos professores.
Alckmin também tem como meta zerar o analfabetismo no Brasil até 2027;
zerar a fila das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola; estimular parcerias
entre universidades, empresas e empreendedores, e fortalecer o ensino técnico e
tecnológico.
“Quero dizer que nossa prioridade é a educação básica. Começando pelo
ensino infantil. Nós vamos zerar a fila das crianças de 4 e 5 anos na escola.
Nós queremos todas, todas as crianças no ensino infantil, ampliar as vagas de
creche, e, evidentemente, a valorização do professor, como fizemos em São Paulo
nas escolas de tempo integral com 75% a mais”, garante.
Henrique Meirelles (MDB)
Candidato pela primeira vez à presidência da República, Henrique
Meirelles tem como principal proposta na área da educação a criação do programa
Pró-Criança, uma espécie de ProUni para as creches. A ideia central é que as
famílias atendidas pelo Bolsa Família possam colocar os filhos em instituições
particulares.
O plano econômico de Meirelles destaca que “o desenvolvimento de nossas
crianças no período de 0 a 5 anos de idade é determinante para a sociedade que
teremos no futuro”.
Meirelles também é contra a aprovação automática dos estudantes e a
favor de uma educação com foco na meritocracia.
“Nós temos que investir começando nas creches, principalmente para
aquelas mães que trabalham. Principalmente visando diminuir a desigualdade no
país e criar uma força de trabalho, a longo prazo, mais qualificada. O Governo
Federal deve sim fazer repasses ao ensino municipal porque quase 70% das
crianças brasileiras estão em escolas municipais, mas medindo desempenho”,
destaca Meirelles.
Marina Silva (Rede)
A candidata da Rede também destina boa parte do seu plano de governo em
educação para o ensino básico e infantil. Marina Silva pretende, caso eleita,
ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, dos atuais 30% para
50%, e universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.
Entre as principais propostas está a criação do Programa Renda Jovem,
como forma de combater a evasão escolar no ensino médio e apoiar o início da
vida profissional. O programa funcionaria como uma poupança para estudantes de
baixa renda, com depósitos feitos pelo governo federal a cada etapa que o jovem
concluir do Ensino Médio e se tiver bom desempenho no Enem.
Além disso, o plano de governo da candidata cita o combate ao bullying,
violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação, além de
defender a escola pública laica.
“Nosso compromisso é que toda criança até 7 anos esteja alfabetizada,
que todo jovem saia do segundo grau com o aprendizado adequado à sua
escolaridade, e de que tenhamos recursos que sejam mais gerenciados, que os
professores sejam bem remunerados. A educação, às vezes, vira um discurso oco.
Entra governo, sai governo e é prioridade. Mas nós queremos fazer da educação
uma prioridade para que ninguém tenha que entrar por uma fresta como eu tive
que entrar”, afirma.
Fernando Haddad (PT)
O candidato petista entende que, para o crescimento e aprimoramento do
sistema educacional, é preciso revogar a emenda do teto de gastos e retomar os
recursos dos royalities do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal – medida que
valeria também para a saúde.
Diferente das outras propostas de governo, Fernando Haddad propõe
priorizar o ensino médio. Há a ideia do Programa Ensino Médio Federal, que
amplia a participação da União nesse nível de ensino.
O petista também propõe, caso eleito, realizar anualmente uma Prova
Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica.
Contrário ao Escola Sem Partido, Haddad propõe a Escola com Ciência e Cultura,
para valorizar a diversidade
.
“Cuidar do que já estava sendo cuidado, e vinha reagindo, mas ter um
foco especial no ensino médio. Qual a proposta? Que a nossa rede federal de
escolas técnicas, que elas adotem o ensino médio público do país, para
recuperar essas escolas. Então, cada escola federal vai ser responsável por
uma, duas ou três escolas estaduais. Começando pelas de pior desempenho, maior
evasão, para promover aquelas escolas”, ressalta. (Via: Agência Rádio Mais)
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