O novo procurador-geral da
República, Augusto Aras, 60, trocou elogios nesta quarta-feira (2) com o
presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que o nomeou. Os afagos
ocorreram durante solenidade de posse de Aras na sede da Procuradoria-Geral da
República, em Brasília.
Uma das atribuições do PGR é
investigar e denunciar políticos com foro especial, incluindo o presidente da
República.
Nesta quarta-feira, Aras prometeu um combate intransigente à criminalidade,
falou de desenvolvimento econômico (uma de suas bandeiras durante a campanha
para a PGR) e mencionou a defesa das minorias, tema caro aos colegas de
Ministério Público.
"A sensibilidade e a
experiência política de vossa excelência [Bolsonaro] sugerem, na ordem de
prioridade das ações do Ministério Público, um enfrentamento intransigente à
corrupção", disse Aras.
"Cabe-me, por isso, aproveitando
o acervo de nossos princípios e regras, aliado ao excelente quadro de
procuradores desta instituição, fazer cumprir, senhor presidente, sua
expectativa de que esta PGR seja transformada num organismo capaz de ser um dos
melhores instrumentos de desenvolvimento, apto a contribuir para a economia e o
combate à criminalidade."
No discurso de Aras também não
faltaram referências a valores cristãos. Ele se declara católico e conservador
e, durante a disputa pelo cargo, comprometeu-se com uma carta de intenções
elaborada por juristas evangélicos. "Não concebemos um Ministério Público
contrário à nossa cultura judaico-cristã, omisso na defesa das nossas riquezas
e da nossa gente", afirmou.
O governo Bolsonaro compareceu
em peso à cerimônia. Pelo menos 12 ministros participaram, entre eles Sergio
Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo),
suspeito de ter patrocinado um esquema de candidaturas laranjas do PSL, em caso
revelado pela Folha.
Os presidentes do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também marcaram
presença, assim como os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias
Toffoli, presidente da corte, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
Moro foi citado no discurso de
Aras como alguém que será sempre lembrado por sua coragem na condução da Lava
Jato, operação que, segundo o procurador-geral, expôs as mazelas de um sistema
de governança que vigora há séculos.
"O juiz Sergio Moro,
ministro da Justiça aqui presente, outros magistrados do Rio, de São Paulo e de
Brasília e procuradores de vários estados sempre serão lembrados pela coragem
com que enfrentaram suas missões", disse o procurador-geral.
"Expresso minha total
confiança na boa condução dos destinos da nossa pátria", finalizou Aras,
dirigindo-se a Bolsonaro e aos ministros do governo.
O presidente, por sua vez,
empregou mais uma vez uma de suas metáforas sobre namoro para dizer que teve
"um amor à primeira vista" por Aras e voltou a comparar o
procurador-geral à peça da rainha em um jogo de xadrez. "Eu confesso,
Aras, que foi, respeitosamente, um amor à primeira vista. Depois dessa gravata
verde e amarela dele, só faltou ressaltar 'Selva'", disse o presidente, em
referência a uma saudação militar.
Ainda em tom de brincadeira, Bolsonaro
disse que, na comparação com o jogo de xadrez, o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, seria a torre, o presidente do STF, Dias Toffoli, seria o cavalo
-"no bom sentido"- e os ministros do governo seriam os peões. "A
independência que as peças têm de ter para poder trabalhar é a garantia do
sucesso no cumprimento da missão", afirmou o presidente.
Ele aproveitou o discurso para
fazer um pedido ao Ministério Público. Solicitou que, antes de acionarem a
Justiça contra o Executivo, promotores e procuradores conversem com integrantes
do governo para apontar eventuais erros administrativos, evitando ações
judiciais.
"É importante investigar,
mas, muitas vezes que nós estivermos em um caminho não muito certo, e muitas
vezes estamos fazendo bem-intencionados, nos procure para que possamos
corrigir. Corrigir é melhor do que uma possível sanção lá na frente. Todos nós
erramos", disse.
Natural de Salvador (BA), Aras
é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito
econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia, 2000), onde foi professor.
Hoje leciona na UnB (Universidade de Brasília).
Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério
Público Federal em 1987. Atuou nas câmaras de matéria constitucional e de
matéria penal e até recentemente coordenou a 3ª câmara (matéria econômica e do
consumidor).
Também foi membro do Conselho
Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e
representante da Procuradoria no Cade (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica), de 2008 a 2010.
Aras se lançou oficialmente à
corrida pela PGR em abril deste ano, quando, em entrevista à Folha, foi o
primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da
lista tríplice -o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição
interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do
Poder Executivo.
Bolsonaro desprezou a lista
tríplice e escolheu Aras rompendo uma tradição que durava 16 anos, apesar de
não ser uma imposição legal.
Pela primeira vez em anos a
ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que realizou a
eleição interna que foi ignorada, não vai organizar a festa de posse do novo
procurador-geral.
A associação contribuiu
financeiramente para a festa, que será realizada na noite desta quarta-feira em
um clube de Brasília, mas a organização ficou sob responsabilidade da
associação dos servidores do Ministério Público Federal.
O que faz o PGR É o chefe do
Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério
Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem
atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU.
Principais
temas da gestão Aras
Inquérito das
fake news
A antecessora de Aras, Raquel
Dodge, já pediu o arquivamento da investigação instaurada em março pelo
presidente do STF, Dias Toffoli, por discordar da condução do caso pelo
Supremo. O objeto da apuração não é totalmente conhecido, pois o caso está em
sigilo e nem a PGR teve acesso. Há a possibilidade de que venha a atingir
membros do MPF
Mensagens da
Lava Jato
Os diálogos entre procuradores
da operação divulgados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de
imprensa, como a Folha de S.Paulo, também devem elevar a pressão sobre o novo
PGR. Ministros do STF já cobram providências da chefia da instituição sobre a
força-tarefa de Curitiba, especialmente o coordenador, Deltan Dallagnol
Projetos e
decretos do governo
Decretos e projetos de lei de
interesse do governo Bolsonaro vão com frequência para o STF, o que deve
acontecer, por exemplo, com normas que flexibilizem porte e posse de armas.
Direitos fundamentais e as questões ambiental e indígena estão na pauta de
julgamentos da corte na segunda metade deste semestre, quando o novo
procurador-geral já tiver assumido
Caso Flávio
Bolsonaro
A investigação sobre o senador
do PSL-RJ, filho mais velho do presidente da República, será outro teste. O STF
deve discutir em novembro a decisão de Toffoli que suspendeu, temporariamente,
o inquérito sobre Flávio no Ministério Público do Rio de Janeiro. A decisão
terá impacto em inúmeras investigações, pois definirá como poderão ser usadas
as informações produzidas sem autorização judicial por órgãos como a Receita e
o Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira). (Via: Folhapress)
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