O recém-empossado
procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quarta-feira (2) que
"não há poder do Estado que esteja imune ao Ministério Público [MP]",
e que deve priorizar durante sua gestão o combate “intransigente à corrupção”.
Em solenidade de posse na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR),
em Brasília, Aras, dirigindo-se ao presidente Jair Bolsonaro, presente à
cerimônia, disse que “a sensibilidade e a experiência política de sua
excelência, senhor presidente, sugere na ordem de prioridade das ações do
Ministério Público o enfrentamento intransigente a corrupção”.
Antes, ele afirmou que o “Ministério Público recebeu da Assembleia
Nacional Constituinte a missão de ser um dos vetores da nacionalidade, permeando
sua atuação junto a todos os poderes e setores da sociedade”. “Não há poder do
Estado que esteja imune à ação do Ministério Público”.
Entre as operações de combate à corrupção, Aras citou nominalmente a Lava
Jato, elogiando o ex-juiz Sergio Moro, também presente à solenidade, antigo
responsável por julgar os casos da operação, mas que largou a incumbência para
assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
Em seu discurso, Aras mencionou ainda que a PGR, atendendo às expectativas
de Bolsonaro, que o nomeou, deve “ser um dos melhores instrumentos de
desenvolvimento” para a economia. O novo procurador-geral afirmou também
não ser concebível um MP que seja “contrário a nossa cultura judaico-cristã e
omisso na defesa de nossas riquezas e de nossa gente”.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro, disse que a escolha por Aras não foi fácil diante
dos nomes que se apresentaram e da qualificação do quadro do MP. “Conversamos
sim muitas vezes, algumas horas, sobre o que eu sonhava e o que vossa
excelência também sonhava”.
Bolsonaro fez ainda um apelo aos procuradores para que continuem atuando
com independência, altivez e bons propósitos, mas que, se necessário, atuem
numa correção de rumos agora, antes de promover punição futura de eventuais
erros. “É importante investigar, fazer cumprir a lei, mas muitas vezes se nós
não estivermos num caminho não muito certo, que muita vezes estamos fazendo
aquilo bem-intencionados, que possamos corrigir. Corrigir é muito melhor que
uma possível sanção lá na frente”.
Solenidade
Aras já havia sido empossado por Bolsonaro para um mandato de dois anos como
procurador-geral da PGR em 26 de setembro, em solenidade no Palácio do
Planalto, e já atua no cargo desde então. Nesta quarta (2), foi realizada uma
nova cerimônia formal na sede da procuradoria, em que autoridades e convidados
cumprimentaram o novo chefe do Ministério Público.
À noite, está previsto um jantar para 500 pessoas para marcar a ocasião,
financiado por entidades de classe, entre elas a Associação Nacional de
Procuradores da República (ANPR), responsável por elaborar uma lista tríplice
com nomes eleitos pela categoria para o cargo de PGR. O nome de Aras foi
indicado por Bolsonaro em 5 de setembro, mas não fazia parte dessa lista. Por
lei, o presidente da República não é obrigado a indicar alguém da lista.
Nascido em Salvador em 1958, Aras é mestre em direito econômico pela
Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em direito constitucional pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele ingressou no
Ministério Público em 1987. (Via: Agência Brasil)
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