A Petrobras pagará R$ 210 milhões
à União referentes à parte da produção de petróleo da jazida compartilhada de
Tartaruga, que se localiza entre os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde
Sudoeste, na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro.
O valor foi acertado através de um acordo entre a companhia petrolífera e
a Pré-Sal Petróleo, estatal que cuida dos contratos de concessão do pré-sal.
Segundo a Pré-Sal Petróleo, ao
iniciar a exploração da área BM-C-36, em 2004, a Petrobras descobriu duas
jazidas na área. Uma delas, no entanto, se estendia para um setor que não fazia
parte do contrato de concessão.
Acordo de individualização: Quando um campo de petróleo extrapola a área de concessão, a petrolífera
precisa assinar um acordo de individualização da produção em que a União passa
a ter direito a uma parcela da produção e uma responsabilidade equivalente
sobre os gastos.
Na Jazida Compartilhada de Tartaruga, a União tem a participação de
17,85%. No cálculo, em que se somam as receitas e se subtraem os custos,
chamado de Equalização de Gastos e Volumes (EGV), a União teve um lucro de R$
210 milhões.
Essa é a terceira EGV concluída pela Pré-Sal Petróleo. Entre dezembro de
2018 e abril deste ano, acordos com o consórcio BM-S-9, que explora o campo de
Sapinhoá, na Bacia de Santos, resultaram em ganhos de R$ 955 milhões para a
União. (Via: Agência Brasil)
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