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quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Justiça determina prisão preventiva de réus que ameaçaram ministro do STF

A juíza federal Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a prisão preventiva de dois homens acusados dos crimes de injúria, difamação e ameaça contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (TJ-SP). Os dois estavam em prisão domiciliar, mas descumpriram diversas determinações impostas pela Justiça e não foram localizados nos endereços informados nos autos.

De acordo com a denúncia, os réus usaram as redes sociais para convocar uma manifestação na frente da casa do ministro, após uma decisão proferida por ele. Os acusados e outras indivíduos não identificados teriam proferido ofensas contra a honra do magistrado e o ameaçaram diante de várias testemunhas.

Na data da manifestação, a polícia foi chamada e os envolvidos, conduzidos à delegacia, momento em que foi lavrado o auto da prisão em flagrante, arbitrando-se o pagamento de fiança. Eles tiveram a prisão domiciliar decretada e a imposição de uma série de determinações, sob pena de decretação imediata de prisão preventiva.

O juízo da 4ª Vara Federal tentou citar os réus diversas vezes, mas, após inúmeras diligências, não conseguiu localizar nenhum dos dois acusados. Diante disso, o MPF pediu a prisão preventiva sob o fundamento de violação das regras da prisão domiciliar, o que foi acatado pela Justiça em decisão proferida nesta quarta-feira (25).

Clique aqui e leia a decisão.

Blog: O Povo com a Notícia