A ministra do Supremo Tribunal federal (STF), Rosa Weber, voltou atrás e resolveu confirmar o habeas corpus concedido pelo então presidente do STF, Dias Tóffoli, ao jovem que furtou dois frascos de xampu, no valor total de R$ 20; Informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo.
Ela determinou que a pena seja substituída por medidas cautelares.Em julho, Weber negou o pedido de habeas corpus para o jovem Robson Drago, revelado pela coluna, ganhou repercussão, pela banalidade do crime e dureza da pena.Rosa agora confirmou a liminar, recuando da decisão anterior.
Robson Drago foi condenado em primeira instância a 3 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. Seu recolhimento já tinha sido confirmado também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) antes de o caso chegar ao STF. Ele foi representado, na corte, pelo advogado Lucas Marques e pelo estudante de direito Gustavo Neno Altman.
Em sua argumentação, ela diz que a imposição da prisão preventiva “é completamente desproporcional”, já que “o objeto do furto é de baixo valor” e foi praticado “em face de uma sociedade empresária [um supermercado da cidade de Barra Bonita, em SP]”.
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