Associações que representam os Tribunais de Contas do país emitiram uma nota técnica conjunta recomendando a estas instâncias que determinem a autoridades da área de educação que façam busca ativa de crianças e adolescentes que abandonaram a escola durante a pandemia.
A nota também pede que os 32 Tribunais de Contas da União,
estados e municípios tomem medidas para garantir alimentação, transporte,
acesso à internet e vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
“Devido à suspensão das aulas presenciais, agravada pela
falta de acesso à internet e às ferramentas de ensino remoto a muitos
estudantes, houve uma perda de vínculo entre escola, professores e alunos, com
dados que indicam um contingente de quase 5,1 milhões de crianças e
adolescentes privados do seu direito à educação ao longo de 2020”, diz a nota,
assinada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
(Atricon), Instituto Rui Barbosa e outras entidades.
Segundo Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico da Educação
do Instituto Rui Barbosa, braço acadêmico dos Tribunais de Contas, o foco é uma
atuação preventiva, com orientação e fiscalização sobre as autoridades na área
de ensino.
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