Após terminar as investigações do caso dos comentários feitos pela
blogueira Júlia Salgueiro contra uma criança portadora de Síndrome de Down numa
rede social, o delegado Paulo Rameh pediu a prisão preventiva e irá encaminhar
o inquérito ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na tarde desta
segunda-feira (03). Apesar de a defesa da acusada ter
alegado que ela sofre de depressão e faz uso de medicação controlada,
o responsável pelas investigações alegou que a justificativa não tem efeito
sobre as investigações policiais.
"O quadro depressivo não elimina nem justifica a conduta dela. Cabe
à Justiça definir se a doença merece a diminuição ou a não aplicação da
pena", explica Rameh. A blogueira, segundo o inquérito, foi enquadrada no
crime de Discriminação de Pessoas em Razão de sua Deficiência e, por ter
utilizado a internet para cometer o delito, pode ter a pena ampliada para até
cinco anos de prisão, além de precisar pagar uma multa de valor a ser definido
pela Justiça, caso haja condenação. "Esse é um caso em que o clamor
público solicita uma punição a essa pessoa e é nesse sentido, somando isso à
gravidade do fato, que eu peço a prisão preventiva", frisa.
Ainda de acordo com Rameh, a blogueira afirmou ter apagado os
comentários para evitar danos futuros. "Ela também disse que os comentários
não eram direcionados especificamente à criança, mas às outras pessoas que
estavam acompanhando a publicação", conta.
O titular do caso afirmou, ainda, ter recebido outras publicações
referentes à blogueira. Por terem sido enviados ao delegado na noite do domingo
(02), os comentários não entrarão no inquérito. Rameh não confirma a data das
publicações, mas afirma que os posts foram feitos por pessoas que conviveram
com a blogueira. "As pessoas que escreveram esses comentários dizem que
ela já praticou outras ofensas e que, pelo seu comportamento, ela estaria
banida do mundo da moda", diz.
O advogado responsável pela defesa da blogueira, Humberto Cavalcante,
informou ao G1 que, na manhã da
terça-feira (04), vai "impetrar um habeas corpus preventivo
para que ela responda o processo em liberdade".
Entenda o caso
Os comentários da blogueira foram feitos numa publicação da tia de uma
criança com Síndrome de Down no dia 23 de março. Na foto publicada, a criança,
de 11 meses, aparece sorrindo nos braços da tia. Em um de seus comentários,
Júlia comparou crianças portadoras da síndrome a filhotes de cachorro.
Para Rameh, esse caso pode servir de lição para situações semelhantes.
"Todos temos liberdade de expressão, mas é importante que o que seja dito
não ofenda ou diminua o outro", explica o delegado. (Via: G1 PE)
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