Nove governadores e três
senadores foram na tarde desta terça-feira (10) à Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso
desde sábado (07), para visitá-lo. Mas a entrada não foi autorizada pela 13ª
Vara Federal de Curitiba.
Em seu despacho, a juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos disse
que "não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas
próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o
regramento geral. Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na
petição".
A juíza Carolina reafirmou o despacho de ontem (09) do juiz Sérgio Moro,
que tratou das visitas ao ex-presidente. Moro escreveu que "além do
recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a
disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro
privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações,
aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de
não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se
justificando novos privilégios em relação aos demais condenados".
“Infelizmente, não conseguimos, pois teve uma decisão judicial que
contraria a lei”, disse a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT),
senadora Gleisi Hoffmann (PR), que afirmou que foi deixada uma carta para o
ex-presidente. Governador do Maranhão e ex-juiz federal, Flávio Dino disse que
“entre as regras da carceragem e a Lei de Execução Penal, todos sabemos que a
lei tem primazia. E o artigo 41 da lei diz que o preso tem direito a visita do
cônjuge, da companheira, de parentes e amigos”.
Questionado se o pedido não
infringiria as regras da carceragem, ele disse que “não há nenhuma
justificativa razoável e nós estamos particularmente incomodados com isso ser
tratado como regalia. O que é direito não é regalia”, afirmou Dino.
Além de Flávio Dino e Gleisi, compareceram à superintendência os
governadores Camilo Santana (Ceará), Renan Filho (Alagoas), Ricardo Coutinho
(Paraíba), Rui Costa (Bahia), Tião Viana (Acre), Paulo Câmara (Pernambuco),
Valdez Gois (Amapá) e Wellington Dias (Piauí), bem como os senadores Lindberg
Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (MDB-PR).
Mobilizações
Também na tarde de hoje, a Executiva Nacional do PT divulgou nota oficial
em que afirma que continuará as mobilizações em defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Entre as medidas aprovadas, está a manutenção de
acampamentos permanentes em Curitiba e Brasília.
Além dos acampamentos, o PT indicou a criação de comitês locais e a
realização de atos envolvendo artistas e juristas. Segundo o partido, há
manifestação em defesa da liberdade de Lula previstas para hoje em Nova York,
Madri e Dublin. Apoiadores também têm estimulado o envio de cartas e realização
de ligações para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o
ex-presidente está preso.
As resoluções foram aprovadas em reunião que ocorreu em Curitiba, para
onde o comando político do PT foi transferido de forma simbólica desde ontem
(9). No mesmo dia, a Executiva do partido informou em nota que “Lula continua
sendo nosso candidato à Presidência da República e sua candidatura será
registrada no dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral”. (Via: Agência Brasil)
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