Pelos próximos seis meses, usuários do mobiliário urbano de telefonia
pública – os chamados orelhões –
de 12 estados brasileiros não pagarão para fazer chamadas para telefones fixos
e móveis de todo país. A medida é resultado de uma punição aplicada pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à empresa de telefonia Oi que não
cumpriu o mínimo exigido de aparelhos em funcionamento.
A decisão que vale de 1º de abril
até 30 de setembro vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia,
Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Roraima. Neles, a Oi não atingiu o percentual de 90% dos orelhões em funcionamento
exigidos pela Anatel. A situação mais crítica acontece no estado do
Pará onde apenas 42% dos aparelhos instalados estão em funcionamento de
acordo com a aferição realizada pela Agência em 28 de fevereiro.
Para fazer as ligações de
maneira gratuita nos estados correspondentes, o usuário não precisa sequer
utilizar um cartão telefônico, basta fazer a chamada utilizando o prefixo (31)
da operadora antes do DDD ou do número desejado.
A medida punitiva adotada pela Anatel começou a valer em
2015 e faz parte do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público. Na
ocasião ficou acertado que aferições seriam realizadas pela Agência a cada seis
meses e que as punições seriam progressivas: começando pela gratuidade em chamadas
locais para números fixos; chamadas interurbanas para fixos; chamadas locais
para celulares; até o estágio atual de chamadas interurbanas para
celulares.
Mesmo com essa punição, alguns
estados como o Amazonas nunca atingiram o percentual mínimo exigido. Isso
porque, na maioria dos casos, manter um orelhão significa prejuízo para
operadora, dado que a receita obtida por esses terminais não cobre os gastos
com sua disponibilidade e manutenção.
Vale destacar, porém, que no
Espírito Santo, em Santa Catarina e em Sergipe, os percentuais melhoraram e
atingiram o mínimo exigido pela Anatel. Assim, eles se juntaram ao grupo dos
locais onde a Oi poderá voltar a cobrar pelas ligações a partir desse mês de
abril.
Em comunicado divulgado para a imprensa, a Anatel informou ainda que uma
nova aferição deverá ser realizada em 31 de agosto para determinar em quais
estados a gratuidade no uso dos orelhões será
exigida no período de 1º de outubro de 2018 até 31 de março de 2019. (Via: IG Brasil Econômico)
Blog: O Povo com a Notícia
