O presidente Jair Bolsonaro disse
em sua live semanal que a décima terceira parcela do Bolsa Família será paga
também nos anos seguintes e não só em 2019, como prevê medida provisória
assinada esta semana por ele. Segundo Bolsonaro explicou, o 13º do programa
“está garantido para os outros anos”, pois “vai entrar na LOAS”, a Lei Orgânica
da Assistência Social, que tem um orçamento específico e concede benefícios a
pessoas de baixa renda.
Bolsonaro ainda lembrou que a decisão de conceder o adicional
natalino vai aumentar o valor previsto para o Bolsa Família neste ano para R$
33 milhões – R$ 2,9 bilhões a mais que o inicialmente programado para o ano
antes da assinatura da MP do 13º.
O texto da MP de Bolsonaro
garante o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino,
mas apenas para este ano. A promessa de campanha de Bolsonaro era de que o
benefício seria permanente, o que foi reforçado agora na Live. Para assegurar o
adicional, a MP diz que “a parcela de benefício financeiro relativa ao mês de
dezembro de 2019 será paga em dobro”.
O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de
extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com
renda de até R$ 178. Na folha de setembro, 13,5 milhões de famílias receberam o
benefício. O valor médio pago foi de R$ 189,21. (Via: Agência Estado)
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