Promessa de campanha eleitoral, o
presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (15) a medida provisória (MP) que
oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários
do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício
de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas
pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um
breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.
Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes.
Segundo Bolsonaro, a ideia de
ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha
eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o
programa, caso fosse eleito.
“Uma iniciativa bastante
desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no
Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para
mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os
pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do
que entra”, acrescentou.
O Bolsa Família atende atualmente
cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com
renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e
R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$
189,21.
É “praticamente impossível” que medida não seja aprovada pelos
parlamentares
A MP assinada por Bolsonaro entra
em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso
Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é
“praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares,
por causa do apelo que tem no combate à miséria.
Em entrevista, ele explicou que o
recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e
que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. “A partir do ano que vem,
na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo
terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.
Para viabilizar o recurso extra
do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com
o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do
programa.
“O que nós fizemos foi um
cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava
ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número
importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse.
Ainda segundo o ministro, entre
2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase
17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos
com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou. (Via: Agência Brasil)
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