A Associação Municipalista de
Pernambuco - Amupe, realizou ontem (03/10) uma reunião com o ministro-chefe da
Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O
titular da pasta visitou a sede da Amupe para apresentar ações do governo
federal para os municípios e receber demandas dos gestores. Durante a reunião,
o presidente da Amupe, José Patriota, entregou ao ministro uma carta com 12
recomendações primordiais para o melhoramento da gestão pública municipal.
Foram tratados temas como a
Cessão Onerosa, aprovada no Senado recentemente, a aprovação da PEC paralela
que inclui Estados e municípios na reforma da previdência, a aprovação de 1% do
FPM de setembro, o fortalecimento de órgãos federais regionais como a Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, o Banco do Nordeste e a CODEVASF, além
dos repasses de merenda e transporte escolar por parte da União.
A visita marcou o começo da
construção de uma agenda governamental colaborativa a partir das principais
demandas e temáticas de interesse conjunto, visando à implementação de ações e
práticas efetivas que permitam gerar desenvolvimento ao Estado de Pernambuco.
Com isso, o governo apresentou o programa Plano Nordeste, que pretende investir
R$ 4,4 bilhões na região e melhorar a vida de 7 milhões de pessoas. Em
pernambuco, 22 municípios serão contemplados.
Diante das dificuldades
expostas pelos prefeitos, no que se diz respeito a valor per capita de merenda
e transporte escolar que a União repassa aos municípios, o ministro Luiz
Eduardo Ramos se mostrou surpreso, pois não tinha conhecimento do fato. Segundo
ele, “não há condições de alimentar um aluno com 36 centavos durante um
expediente de aula. Eu não sabia disso e com certeza o presidente também não sabe.”
Para os gestores
pernambucanos, o ideal é que haja uma política de desenvolvimento diferenciada
para região Nordeste. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “é um
desafio muito grande o que está posto para os municípios brasileiros. O início
de um bom diálogo entre entes federativos é muito importante, e ouvir do
ministro que ele sabia quanto a União paga aos municípios por uma merenda, dele
tomar conhecimento da realidade que o prefeito enfrenta é uma atitude muito
interessante. A situação do Nordeste é diferenciada da de todo o Brasil”.
Também participaram da reunião
os deputados federais Silvio Costa Filho, Daniel Coelho, Luciano Bivar, André
de Paulo, o deputado estadual João Paulo da Costa, além do chefe do
departamento regional do BNDES, Caio Brandão e o Superintendente da Sudene,
Mário de Paula Gordilho.
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