Neste
domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos
representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros
deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o
território nacional.
A participação na escolha dos novos conselheiros não é
obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de
eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título,
da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais
eleitorais até 14 de junho deste ano.
O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar
mais próximo de sua residência.
Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas
prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e
adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos
endereços e contatos.
De acordo com nota do ministério, mais da metade dos
conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811
cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).
Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No
Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões
administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos
em 420 municípios.
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no
município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade
moral”.
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