O governo federal anunciou, nesta
quarta-feira (1º), uma medida provisória que autoriza a suspensão de contratos
de trabalho. O anúncio faz parte do programa de proteção do governo contra
crise do coronavírus e foi feito pela equipe econômica, em coletiva no Palácio
do Planalto.
A medida
estabelece faixas básicas de possibilidade de redução de jornadas de trabalho e
de salários de 25%, 50% e 70%. Em alguns casos, entretanto, notadamente de
empresas que estão praticamente paradas, essa autorização será de suspensão
total, de 100%, de jornadas e remunerações. Nesse caso, os trabalhadores
receberão uma compensação do governo de até 100% do seguro-desemprego que
ganhariam caso fosse uma demissão.
Segundo
o governo, a medida engloba 24,5 milhões de trabalhadores e diminui a projeção
da equipe econômica, de 12 milhões de demissões. Com a medida, a projeção cai
para 3,2 milhões de desligamentos.
A
medida, que tem custo previsto em R$ 51 milhões, deverá ser assinada pelo
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (02).
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