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quinta-feira, 13 de abril de 2023

STJ toma decisão contra líder do PCC que planejou matar Sergio Moro; Saiba detalhes

A prisão preventiva de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o “Nefo”, um dos envolvidos no plano do atentado contra o senador Sergio Moro (União-PR) e o promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakya, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (13). Ele é responsável pelo setor de inteligência do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A ministra Maria Thereza de Assis Moura entendeu que não poderia analisar o pedido da defesa porque o tribunal de segunda instância ainda não julgou o mérito do caso. Ela disse ainda que a análise só seria possível em caso de flagrante ilegalidade na prisão.

A defesa de “Nefo” entrou com habeas corpus no STJ contra decisão individual de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Além disso, a defesa argumentou que a prisão preventiva causaria constrangimento ilegal e que não haveria prova dos delitos imputados ao suspeito.

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